Rosa Luxemburgo, a urgência em reabrir um diálogo teórico-político interrompido, e as “façanhas” da burocracia

Encheu-nos de interesse, nos últimos dias, os debates que percorreram a mídia argentina, mas principalmente as organizações de esquerda, sobre a primeira crise política do kirchnerismo originada pela classe operária. Eram reais as condições para que a classe operária argentina de conjunto pudesse reorientar a maneira com que combate por melhorias salariais em direção à retomada de seus métodos clássicos de combate, a partir do que seria o prolongamento da paralisação com piquetes dos transportistas argentinos. Numa rusga entre burocracia sindical e o governo capitalista, Hugo Moyano da CGT e Cristina Kirchner, o objetivo daquele de persuadir a presidenta da importância que tem para a contenção da luta de classes e a divisão nas fileiras operárias orientava seus meios, que não podiam estar em contradição com o objetivo fixado: de maneira alguma queria promover “escolas de classismo” para os trabalhadores recuperarem a consciência e a unidade que precisam para derrubar de vez aquilo de que Moyano deseja voltar a ser o maior porta-voz: o controle estatal sobre o movimento operário. Moyano fechou rapidamente o conflito que poderia ter desencadeado forças incontroláveis para seus interesses, o governo e a patronal (vide artigo do camarada Fernando Rosso, http://www.cephs.blogspot.com.br/2012/06/os-dois-dias-que-estremeceram-o.html)

            Como ala independente no ato convocado pelo testa da CGT, para esconder com as frases a imundície dos gestos, subordinando as legítimas reivindicações operárias ao seu jogo dentro do peronismo, nossos companheiros do PTS na Argentina aturam junto aos operários classistas das internas de fábrica, no sentido da construção de um partido revolucionário de trabalhadores sem burocratas nem patrões.

            Numa situação mundial infectada com a crise, as discussões de estratégia para uma nova etapa política dos trabalhadores, contra os “Moyanos” e demais burocratas deste lado e do outro da fronteira, se reaquecem. Da mesma forma, as possibilidades de uma ofensiva na redefinição dos marcos estratégicos a partir da difusão da tradição marxista revolucionária contida no trotskismo se incrementam como não víamos há décadas (durante toda a “restauração burguesa” dos últimos 30 anos, etapa caracterizada pela ausência de revoluções); em medida semelhante, não menos dignas de atenção são as possibilidades de que a economia mundial, doente em seu organismo, regurgite no domínio político “novas mediações” políticas (como a Frente de Esquerda na França, ou o Syriza na Grécia), fenômenos eleitorais reformistas de esquerda a serviço de conter a emergência da independência política dos trabalhadores e frear suas tendências à auto-organização – no caso do Syriza, importantes correntes do centrismo de origem trotskista, como a LIT-PSTU e o PO-CRCI, se lançaram, com reservas, no apoio a essas reedições parlamentares da reforma das instituições imperialistas. A própria burocracia sindical tende a cumprir um papel distinto do que tinha o luxo de desempenhar em períodos de prosperidade. Isso torna ainda mais imperiosa a compreensão de que a derrota desses “novos” projetos de conciliação com a democracia burguesa estará intimamente vinculada ao “trabalho sem descanso da estratégia” dos marxistas revolucionários (trotskistas) em todos os domínios dos novos fenômenos da luta de classes.

            O fenômeno argentino me invadiu a cabeça, deu lugar a algumas idéias, que por sua vez buscaram meios para religar algumas “lâmpadas” de nossa grande tradição e iluminar algumas questões chave em que os revolucionários combateram as diversas manifestações da “teoria da contenção” dos antagonismos de classe dentro dos limites da democracia dos ricos (ainda que com reformas), e como o fizeram. Já na II Internacional podemos encontrar brilhantes elaborações sobre isso. Nesse interesse, já há algum tempo queríamos resgatar as lições de Rosa Luxemburgo, forjada no calor de lutas políticas e teóricas contra os “Moyanos” de sua época e o aparato burocrático da social-democracia alemã, retomando a importância de reabrir o diálogo teórico-político interrompido entre Rosa, Lênin e Trotsky, herdeiros do marxismo revolucionário[1]. Não trataremos aqui das divergências que atravessaram o pensamento de Rosa em relação ao bolchevismo (que deve ficar para reflexão próxima), cuja importância não é menos digna de consideração, mas frisaremos algumas questões de estratégia que os ligavam.

Alguns apontamentos sobre a política na social-democracia alemã

            A discussão da utilidade das reformas sociais, no temário histórico do marxismo, é de longa data. Uma das primeiras (certamente a primeira mais importante) investidas do socialismo científico, depois da primeira geração clássica de marxistas (Marx e Engels), contra o caráter útil das reformas tomadas autonomamente, por fora da subordinação aos métodos da luta de classes revolucionária, foi de Rosa Luxemburgo contra Eduard Bernstein. Em 1897-98, Bernstein publicou uma série de artigos no órgão teórico do Partido Social-Democrata alemão (Neue Zeit) em que tratava de refutar a doutrina básica do socialismo científico, particularmente a afirmação marxista de que o capitalismo contém em si mesmo o gérmen de sua própria destruição. Quando os artigos de Bernstein, que culminavam na conclusão de que a revolução não era necessária, de que os socialismo podia ser alcançado pela reforma gradual do sistema capitalista, começaram a aparecer, não causaram grande furor na direção da social-democracia alemã, que não tomou a controvérsia a sério. Kautsky, por exemplo, o maior expoente teórico do marxismo no mundo de então e editor da Neue Zeit – foi incumbido pelo próprio Engels de terminar os volumes inconclusos d'O Capital de Marx! –  sequer se deu ao trabalho de comentar ou advertir ao seu amigo os sintomas de necrose do marxismo que infeccionavam suas elaborações, mas considerava de alta qualidade os artigos e os aceitava para publicação.

            Quando Bernstein culminara a compilação de suas idéias no livro “O socialismo evolucionista”, dentre a apatia da direção do SPD, foi Rosa Luxemburgo quem soou o alarme e aplicou golpes teóricos habilidosos em dois artigos de polêmica contra Bernstein, publicados posteriormente em 1900 sob o título de “Reforma ou Revolução?”. Segundo a revolucionária: “O livro de Bernstein é de grande importância para o movimento operário alemão e internacional. É a primeira tentativa de dar uma base teórica às correntes oportunistas comuns na social-democracia”[2]. Os escritos de Bernstein foram a primeira tentativa, portanto, de uma justificação teórica sistematizada para aquelas correntes dentro da social-democracia que na prática rejeitavam o marxismo revolucionário e seu programa, que embasava o partido. As condições para o surgimento deste fenômeno político revisionista no desenvolvimento do partido se incubaram desde a proscrição da Social-Democracia alemã em 1878, pela leis anti-socialistas de Bismarck; e o interesse reside em que, ao se suprimirem essas leis, em 1890, as tendências oportunistas aparecerem com um caráter claramente definido, como produto da aceitação do partido a existir, dali em diante, com os cuidados de não incorrer no risco de “regenerar” as leis proscritivas, adaptando-se ao regime parlamentar como atuação “na base de todas as coisas” para os socialistas. Nessa década, o partido emergiu como uma importante e legalizada força política com significativa representação no Reichstag e nas legislaturas provinciais. Mas tudo isso, o partido conquistou pacificamente, dentro das leis, estando afastado do elemento do combate, da educação revolucionária dos trabalhadores em choque com as forças do estado. As consequências desses “meios para fazer emergir partido” não se podem desligar do surgimento de tendências revisionistas em particular, e da orientação cada vez mais reformista da social-democracia alemã em geral. Isso é de grande interesse para nós, mesmo estando numa época distinta daquela.

            Conscientes de não dedicar a atenção devida a aspectos importantes da luta de Rosa contra Bernstein e outros revisionistas, como David e Konrad Schmidt – como o papel do crédito e das formações monopólicas nas crises capitalistas, contra as teses revisionistas de que esses são “meios de adaptação” do capitalismo que atenua suas contradições – tomaremos neste artigo os aspectos referentes ao caráter das reformas no Estado capitalista e estratégia revolucionária.

As reformas sociais pelos seus reformadores: não confundir o instrumento pela mão que o dirige

Rosa Luxemburgo e August Bebel

Rosa será a continuadora direta de Marx no tratamento do Estado enquanto máquina da organização da violência de uma classe sobre a outra, com eixo da discussão teórico-política na natureza de classe do estado, antecipando as reflexões contundentes de Lênin em seu “Estado e Revolução” de 1917. 
Bernstein tinha como ponto de partida a concepção de que é impossível que a classe operária possa conquistar o poder através da revolução, como impulso das pressões históricas, mas a realização gradual de reformas sociais "poderia" sim gradualmente colocar os meios de produção nas mãos da classe operária. Os sindicatos, as reformas sociais e a democratização política do estado são os meios da realização progressiva do socialismo.

Konrad Schmidt, da ala revisionista do partido, teoriza que: “a luta sindical, referente às horas de trabalho e os salários, e a luta política conduzirão a um controle progressivamente mais extensivo sobre as condições da produção”, e “na medida em que os direitos do proprietário capitalista sejam diminuídos através da legislação, será reduzido com o tempo ao papel de simples administrador [...] até que a direção e administração da exploração serão tiradas de suas mãos inteiramente”[3].

Como veremos adiante, contrária a toda a tradição marxista clássica – que foi capaz de analisar e extrair as lições estratégicas vitais da Comuna de Paris (o primeiro “ensaio tímido” do poder proletário) para cujo arsenal teórico as correntes oportunistas só tinham hostilidade – os revisionistas apresentavam as lutas sindicais (esforços importantes, porém limitados à regulação da exploração capitalista de acordo com a situação do mercado) e a “velha tática provada” do parlamentarismo, como as duas vias para se alcançar o socialismo. Sem duas “reservas”: não subordinavam essas operações parciais a um sistema combinado de ações, ou seja, as “independentizavam” da estratégia, diluíam a estratégia na rotina das táticas; além disso, ao não tratar da natureza de classe do estado, não chegava à conclusão de que as atividades parlamentares e mesmo sindicais, dentro de certos limites, eram admitidas pelo estado burguês, e vias que escolhera para manter os antagonismos dentro dos marcos da sua ordem.

Dos autores marxistas revolucionários a tratar desse tema, Trotsky foi um dos máximos expoentes. Defendendo a ditadura do proletariado na Rússia na heróica luta pela sobrevivência do poder dos soviets – assim como o exigiam imperiosamente os interesses da revolução mundial – Trotsky investiu contundentemente contra a “metafísica da democracia” de Kautsky, dissociando a democracia de seu conteúdo histórico e apoiando o manuseio imperialista da democracia contra a democracia soviética. Na obra “Terrorismo e Comunismo – o anti-Kautsky”, Trotsky trata do tema acima:

“A doutrina proletária considerava a democracia como um instrumento a serviço da sociedade burguesa, perfeitamente adaptado, por outro lado, às necessidades e propósitos das classes dominantes. Mas, como vivia do trabalho do proletariado e não podia, sob pena de arruinar-se, deixar de legalizar alguns aspectos, ao menos, da luta de classes, a sociedade burguesa oferecia deste modo aos partidos socialistas a possibilidade de utilizar, em certa medida, e em períodos determinados, o mecanismo da democracia, sem ocasionar o menor arranhão no seu princípio intangível”.[4]

Veremos abaixo que Rosa Luxemburgo, desde sua primeira obra de peso, adotava este ponto de vista revolucionário sobre o tema, e, assim como faz aqui Trotsky com tamanha desenvoltura, desmascara o tratamento que a social-democracia européia dedicava à “democracia”, supostamente superior à História e às classes sociais.

Sobre as crenças de Schmidt, sobre o aspecto das reformas sociais, Rosa escreve: “Ele espera que as reformas sociais, como as organizações sindicais, 'ditarão aos capitalistas as únicas condições sob as quais serão capazes de empregar a força de trabalho'. Vendo a reforma sob essa luz, Bernstein chama a legislação trabalhista uma peça de 'controle social' e, como tal, uma porção de socialismo”[5]. Como resultado desse truque de substituição, as inocentes leis trabalhistas promulgadas pelo Conselho Federal Alemão são transformadas em medidas socialistas transicionais supostamente promulgadas pelo proletariado alemão. A estas alegações, que destituem a máquina estatal de uma classe dominante, convertendo, como todos os reformistas fazem, a questão do Estado para os marxistas numa questão da “busca pela maioria prometida” numa aparelho “que é de todos”, como responde Rosa? Têm razão os reformistas quando reivindicam Rosa em nome de seu programa? Eis a resposta da revolucionária: “A mistificação é óbvia. Sabemos que o presente estado não é a 'sociedade' representando a 'ascendente classe operária'. É ele mesmo um representante da sociedade capitalista. É um estado de classe. Portanto, suas medidas de reforma não são a aplicação do 'controle social' [...] mas formas de controle aplicadas pela organização de classe capitalista sobre a produção do capital.”[6]

A definição da natureza de classe da democracia define também a natureza de classe das reformas sociais, ou seja, que sociedade se reforma. As reformas sociais não apoderam as massas de um suposto “controle social” progressivo sobre o modo de produção, tornando-o gradualmente menos capitalista, mas, como medidas lançadas pelas mãos do estado dos capitalistas, têm a função de proteger as formas privadas da propriedade. A pergunta a se fazer é sempre: a reforma é feita por quem? sob quais condições? em que medida é uma concessão, seus limites, e até onde os capitalistas podem levá-la? Essas reformas sociais, do ponto de vista econômico, ao contrário de Bernstein e Schmidt, não são uma ameaça à exploração capitalista, são concessões que regulam provisoriamente essa exploração, para serem removidas quando as circunstâncias o permitirem.

Se, politicamente, os marxistas partem de conhecer que classe concede as reformas na sociedade em que é senhora das leis, em sua orientação na luta de classes, impulsionam junto à classe trabalhadora a maneira como se arrancam as conquistas parciais, e em que direção se encaminham. Para retornar ao exemplo de Moyano na Argentina, sua principal preocupação estava justamente neste aspecto da política: como impedir que a classe operária, independente de seus distintos postos na produção, se unificasse por seus métodos. As “Erínias” burocráticas urraram, nos tempos de Rosa como nos nossos, para adormecer a consciência de classe e domesticar a potência dos trabalhadores organizados, castrando as ferramentas que deviam favorecer a ligação entre as tarefas imediatas e as tarefas da revolução. Ao impedir o método, Moyano impedia passar da “negociação” da exploração, para a aniquilação dela. Daí seu grande valor para o regime kirchnerista e a patronal, a despeito de dissidências provisórias.
Por isso, as reformas sempre devem ser vistas estrategicamente (e só aí consiste sua importância), ou seja, como conquistas parciais que determinam, em função do objetivo em questão, uma série de ações que a ele conduzem; nesse caso, para os revolucionários, as reformas nunca tem uma força própria independente da estratégia revolucionária. O mais importante aqui é o “como” se conquistam, que marcas subjetivas deixam no curso de sua busca, já que não se pode esquecer nunca que, quem tem o poder de estado para arrancá-las no dia seguinte, não tem poder sobre a experiência adquirida pelos trabalhadores.

Estado de classe e parlamentarismo: o “para quê” da reforma em Rosa

“A prática partidária que resulta da teoria de Bernstein não parece diferir da prática seguida pela social-democracia até agora. Anteriormente, a atividade do Partido Social-Democrata consistiu no trabalho sindical, na agitação pelas reformas sociais e pela democratização das instituições políticas existentes. A diferença não está no quê, mas no como”[7]. Para Bernstein, a luta sindical e a atividade parlamentar dirigidas pela social-democracia estão a serviço da “gradual redução da exploração capitalista, para extensão do controle social”. Ambas as atividades aqui se opõem às tarefas da revolução e da conquista do poder. Essas atividades que podem ser feitas, dentro de certos limites, com o consentimento da burguesia, são apresentadas como únicas vias aceitáveis de atuação dos trabalhadores. Enquanto para o partido, até então, tais atividades eram importantes porque preparavam o proletariado, isto é, “criam o fator subjetivo” para a transformação socialista pela revolução, de acordo com Bernstein, essas atividades, por si sós, gradualmente reduzem a exploração capitalista, “removendo” da sociedade capitalista seu caráter capitalista.

O “como” para Rosa Luxemburgo, o modo como nos propomos conquistar o programa, era chave também, e aqui ela se aproxima desde muito cedo com o que serão as elaborações estratégicas da III Internacional Comunista, dirigidas por Lênin e Trotsky, depois da Revolução de Outubro. Seu “como” era totalmente distinto do “como” revisionista de então, como foi posteriormente com os meios da II Internacional social-patriota. Para ela “o caráter de classe do estado o obriga a mover sua atividade e seus meios de coerção cada vez mais para um domínio útil à burguesia, e tem para a sociedade como um todo apenas uma importância negativa, como no caso do militarismo, das tarifas e das políticas coloniais”[8]. Estabelecendo os fios tesos de continuidade com a crítica da teoria do Estado feita por Marx e Engels, Rosa Luxemburgo, na contra-corrente de toda a social-democracia alemã, ao considerar este estado como a organização política do capitalismo, antecipa discussões chave como o caráter de classe da democracia, sua “forma” democrática e seu verdadeiro conteúdo: uma forma específica do estado de classe da burguesia, instrumento de seus interesses:

“O que o parlamentarismo expressa aqui é a sociedade capitalista, isto é, a sociedade em que os interesses capitalistas predominam. Nessa sociedade, as instituições representativas, democráticas na forma, são em conteúdo os instrumentos do interesse da classe dominante. Isso se manifesta de maneira tangível no fato de que, tão cedo a democracia demonstre a tendência em negar o seu caráter de classe e ser transformada no instrumento dos reais interesses da população, as formas democráticas são sacrificadas pela burguesia e pelos seus representantes de estado. Está aí a razão do porque a ideia da conquista de uma maioria parlamentar reformista é um cálculo que, inteiramente no espírito do liberalismo burguês, preocupa-se apenas com um lado – o lado formal – da democracia, mas não leva em conta o seu outro lado, seu conteúdo real. [...] O parlamentarismo é uma forma específica do estado de classe burguês.”

Não admira que Rosa não seja tratada com atenção na academia, nem reivindicada pelos reformistas antes de “prudentes” restrições. Ao contrário de “introduzir gradualmente” o socialismo na máquina de opressão de classe da burguesia, por meio de reformas progressivas (por quem?), Rosa atesta que a muralha existente entre as sociedades capitalista e a socialista não são derrubadas, mas fortificadas pelo desenvolvimento das reformas sociais e o curso da democracia. Apenas a “conquista do poder político pelo proletariado pode quebrar esta muralha”.

Mais uma vez a estratégia em Rosa Luxemburgo, mesmo na época anterior à das revoluções proletárias, se prova contundente.

“Do ponto de vista de um movimento para o socialismo, a luta sindical e nossa prática parlamentar são vastamente importantes na medida em que tornam socialistas a prontidão, a consciência do proletariado, e o ajuda a se organizar como classe. Mas, uma vez considerados como instrumentos da socialização direta da economia capitalista, perdem não apenas sua eficácia usual, mas cessam de ser meios preparatórios da classe operária para a conquista do poder. [...] Isso é verdade, sempre que um esforço firme e verdadeiro para a conquista do poder político impregna a luta sindical e o trabalho por reformas sociais. Mas, se esse esforço é separado do próprio movimento e as reformas sociais são tornadas um fim em si mesmas, então, tais atividades não apenas não conduzem ao objetivo final do socialismo, mas se movem precisamente na direção oposta”.[9]

Independentemente de seu conhecimento do estratega prussiano, Carl von Clausewitz, Rosa se aproxima muito de sua definição de estratégia, e é o queremos frisar aqui: “A estratégia é a utilização dos combates para atingir a finalidade da guerra”, o que para Rosa se trata de guerra de classes. A continuidade dos meios de classe nos fins de classe, a coerência entre eles, são usados como arma teórica para combater a corrente oportunista, para além do conteúdo dos métodos que serão debatidos acaloradamente depois da Revolução Russa de 1905, principalmente sobre a greve geral de massas, tudo o que deixaremos para uma próxima reflexão.

Para o primado da estratégia no marxismo

“Numa palavra, a democracia é indispensável, não porque torna supérflua a conquista do poder político pelo proletariado, mas porque torna essa conquista do poder tanto necessária como possível”. Daí vem que, aqueles que se pronunciam a favor do método de reformas legislativas em lugar de e em contradição com a conquista do poder pelos trabalhadores, não estão escolhendo um caminho mais tranquilo e calmo para um mesmo objetivo, mas para um objetivo diferente da revolução social. É assim que, como dizia Trotsky de Rosa, rodeada de inimigos, os calava com o rigor de sua lógica e sua intransigência revolucionária. 
Moyano, (e é a última vez que mencionamos a escória, ao lado das mentes poderosas do marxismo), não queria sequer reformar algo, queria manter seus privilégios intactos mostrando sua importância para o governo Kirchner e a patronal, que tanto atacou a posição dos sindicatos na política. Como no Brasil, Artur Henrique da CUT persuade a patronal, representada pela FIESP, da perícia com que defende as reformas para a burguesia. “Quão lamentáveis são aqueles que carecem de paciência”, pensa Moyano, que trata de quebrar o que uniria os operários da Argentina, que independentemente disso protagonizam a primeira crise do kirchnerismo oriunda de mobilizações operárias. Contra os reformadores utópicos da burguesia (e aqueles que só querem sugar a seiva dos lugarzinhos rentáveis dos aparatos), os trotskistas (aqui, em completo acordo com Rosa) obrigamos as reformas a servir propósitos mais destrutivos nas mãos daqueles que as arrancam. 
Obrigamos sempre a tática a servir a estratégia.

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[1]  “Apresentaram-se as Obras Escolhidas de Leon Trotsky”, http://www.cephs.blogspot.com.br/2012/05/apresentaram-se-as-obras-escolhidas-de.html.

[2]    Luxemburgo, ROSA. “Reforma ou revolução?”, in: “Rosa Luxemburg, Speaks”. New York: Pathfinder Press, 2004, p. 120.

[3]    Luxemburgo, ROSA. “Reforma ou revolução?”, in: “Rosa Luxemburg, Speaks”. New York: Pathfinder Press, 2004, pp. 69-70

[4]    TROTSKY, Leon. “Terrorismo e Comunismo – o anti-Kautsky”. Editora Saga, p. 41.

[5]    Reforma ou revolução?, p.73

[6]    Idem, ibidem.

[7]    Idem, p. 83

[8]    Idem, p.79

[9]    Idem, p. 83

Fonte: http://cephs.blogspot.com.br/