JBS mais que duplica 'bancada' no Congresso
Por Caio Junqueira - De Brasília
Além da ausência da Vale, a maior novidade da lista de grandes financiadoras dos parlamentares eleitos é a emergência de frigoríficos como o JBS, um dos grandes beneficiários dos empréstimos do BNDES no segundo mandato do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Depois de ter contribuído à eleição de 18 parlamentares em 2006, com R$ 2,6 milhões, a maioria do Centro-Oeste, este ano o frigorífico financiou mais do que o dobro em 15 Estados. Gastou R$ 9,1 milhões com a eleição de 39 parlamentares.
Das 30 empresas que financiaram o maior número de eleitos, aparecem três usinas de açúcar e álcool, duas de alimentos, duas de bebidas e fumo, duas ligadas ao comércio atacadista ou varejista, oito empreiteiras, dois bancos, uma empresa de energia elétrica, quatro siderúrgicas, duas de papel e celulose, uma de serviços especializados, duas de veículos e peças e uma de material de construção. Todas bem colocadas no ranking de seus setores, a começar pela própria empresa que encabeça a lista, a Gerdau, o maior grupo siderúrgico do país. Com doações que somam R$ 5,75 milhões a empresa consegui "fazer" 86 parlamentares - 73 deputados e 13 senadores.
A lista também mostra que a relação custo-benefício é positiva se comparado o valor doado por candidato eleito que tende, em tese, a defender os interesses do setor. Além da Gerdau, que só na área de aços longos teve receita líquida de R$ 7,2 bilhões em 2009, isso pode ser observado também nas demais companhias.
A que ocupa a segunda posição no ranking, grupo Itaú Unibanco, com ativo total de R$ 608,2 bilhões, doou R$ 5,1 milhões para 48 deputados e 13 senadores eleitos, obtendo um total de 61 parlamentares nas duas Casas. Em terceiro aparece a Camargo Corrêa, responsável por uma receita líquida em 2009 na ordem dos R$ 4,9 bilhões e que, ao doar R$ 1,725 milhão para 41 deputados e 13 senadores eleitos, fez a terceira maior "bancada" do Congresso.
Além de não ter muito peso sobre seus faturamentos, o dispêndio efetuado com as campanhas pode garantir um retorno compensador, na medida que possibilita a interlocução com parlamentares sobre a tramitação de projetos ligados ao setor.
Isso explica porque também há semelhança entre os escolhidos por empresas ligadas ao mesmo grupo. O setor sucroalcoleiro, por exemplo, costuma doar a parlamentares com atuação na bancada ruralista. Quando há interesse ou preocupação sobre o andamento de um projeto, mais de uma empresa aciona o parlamentar, o que pode vir a aumentar seu empenho por eventuais alterações. Empreiteiras, por sua vez, costumam doar a deputados e senadores ligados ao governo, que têm, assim, maior força para atuar na liberação de verbas de obras públicas. A Camargo Corrêa, por exemplo, ajudou a eleger 18 parlamentares do PT, contra 7 do PSDB e oito do DEM. O setor financeiro, insatisfeito com a crescentes tentativa de regulação tanto por parte do governo quanto de parlamentares da base, doou mais para oposicionistas do que para governistas. O Itaú Unibanco, seu maior representante, doou para 25 deputados e senadores eleitos pelo PSDB e DEM, enquanto contribuiu para eleger 15 parlamentares dos dois principais partidos da aliança do governo, PT e PMDB.
O setor de mineração e siderurgia, com grande interesse nas discussões sobre o novo Código de Mineração que irá permear a próxima legislatura, pulverizou suas contribuições, com leve preferência pelos governistas. Exemplo disso é a Gerdau, que contribuiu para 16 petistas, 12 tucanos, 12 integrantes do PP, 11 pemedebistas e 10 integrantes do DEM. O setor, porém, contou com o desfalque da Vale, que em 2006 ajudou a eleger 46 congressistas. Neste ano, nem a Vale nem suas subsidiárias aparecem nas doações registradas no TSE, assim como outras empresas líderes em seus setores. Uma possibilidade é que tenham optado por doar aos partidos que, por sua vez, repassaram aos candidatos. Por esse meio, chamado de "doação oculta", o destinatário da doação não aparece, apenas o montante doado ao partido quando esse prestar as contas anuais, em abril do próximo ano. Procurada, a Vale não quis se manifestar.
De modo geral, as empresas informam que as doações são importantes para que possam contribuir ao processo democrático brasileiro (ver reportagem nesta página), embora, reservadamente, declarem sua intenção de abrir canais de contato com parlamentares sobre projetos que tramitam na Casa e afetam seus setores. "No Congresso nasce uma quantidade de projetos sem análise técnica aprofundada, atendendo a um clamor popular e que acabam tramitando e abarrotando o processo legislativo", afirma um alto executivo de uma empresa, que teve participação direta na definição dos beneficiários de suas doações.
Sem querer se identificar, ele afirma que o interesse das empresas é de participar não só do debate desses projetos para aperfeiçoá-los, como também de outros projetos que interessam ao país. Cita o que cria o Cadastro Positivo, que, segundo ele, une os setores produtivo, financeiro e agrícola, assim como muitos outros projetos (ver quadro nesta página). No entanto, a essa "agenda positiva" que une os setores, há o contraponto de uma "agenda negativa", mais específica e que prejudica mais determinados setores isoladamente.
Para empresas, motivação é 'colaborar com democracia'
Nota da Tractebel diz que "a empresa não solicitou qualquer tipo de compromisso aos candidatos"
O Valor procurou todas as empresas citadas nesta reportagem. De maneira geral, responderam que as motivações e a relevância das doações derivam da intenção de colaborar com a democracia do país de acordo com a legislação em vigor.
"A Gerdau acredita que deve participar da vida econômica e política do país, de forma a colaborar com a democracia. Nesse sentido, orienta suas doações para fins de financiamento de campanhas político-eleitorais, sempre seguindo rigorosamente a legislação eleitoral", afirmou, em nota, a maior doadora do Congresso eleito.
O Itaú Unibanco declarou que o apoio do banco nas campanhas políticas "ocorre com total transparência e em sintonia com os princípios e valores da organização". Acrescenta que "para assegurar a conduta ética desse processo, foi criado o Comitê de Contribuição Política, composto por conselheiros e executivos do banco, além de uma política para doações de campanhas eleitorais" e que "este comitê analisa o histórico dos candidatos, suas plataformas e suas condutas ética e moral, escolhendo, após ampla avaliação e debate, aqueles que oferecem propostas que valorizam os princípios democráticos, o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida dos brasileiros". O banco declara que "nossa política determina que todos os recursos sejam destinados exclusivamente aos candidatos, não sendo possível doações a comitês partidários ou partidos políticos" e que "referidas doações sempre foram realizadas exclusivamente no CNPJ principal do Itaú Unibanco, seguindo rigorosamente a legislação que regulamenta as doações para campanhas eleitorais".
O Grupo Votorantim disse fazer "doações para campanhas eleitorais por acreditar que a participação da iniciativa privada é fundamental para o fortalecimento do processo eleitoral e das instituições democráticas, sempre respeitados a legislação e critérios objetivos de ética e transparência". Disse também possuir um Manual de Conduta para Processos Eleitorais, disseminado para todas as unidades do grupo no Brasil.
A Klabin afirma que "faz doações eleitorais porque acredita na democracia e no processo eleitoral brasileiro e os apoia" e que "as decisões sobre doações eleitorais são tomadas sem critérios partidários, em conformidade com a legislação vigente".
Em nota, o presidente do Conselho de Administração da Tractebel, Maurício Bahr, disse que "as contribuições da Tractebel Energia foram realizadas de acordo com a legislação eleitoral e entre os principais partidos com representação no Congresso Nacional" e que "a empresa não solicitou qualquer tipo de compromisso aos candidatos, respeitando os preceitos éticos com os quais está comprometida". Finaliza dizendo que "a companhia entende ainda que desta forma contribuiu para o fortalecimento do processo democrático, com transparência e com base em idéias, fundamental para o futuro do país e da própria Tractebel Energia".
O Banco BMG divulgou uma nota em que diz que "cumpre integralmente o que determina a legislação no que se refere à doação de recursos para campanhas eleitorais e adota o princípio de apoiar candidatos de diferentes partidos em vários estados do país". Na conclusão, declara que "tal prática segue princípio da instituição de valorizar o processo democrático, que tem nas eleições seu ponto mais elevado".
A Marcopolo afirma que "a empresa é procurada pelos candidatos e define suas contribuições de acordo com critérios próprios" e que "o apoio ocorre preferencialmente para candidatos do Rio Grande do Sul e para aqueles que atuam ou trabalham em prol do segmento de transportes, serviço público importantíssimo". Diz ainda que "outro foco são assuntos de interesse da comunidade onde a Marcopolo tem planta, como, em Caxias do Sul, a construção de um novo aeroporto".
A Suzano disse que "apoia o processo democrático eleitoral e todas as suas doações seguem, rigorosamente, a legislação vigente, estando, inclusive, disponíveis para consulta no site do TSE".
A Schincariol declarou que "fez doações à campanha de alguns candidatos, rigorosamente dentro dos limites permitidos pela legislação brasileira" e que "a companhia acredita que as doações - realizadas sempre com estrita observância às leis do país - são parte importante do processo democrático e da boa cidadania corporativa".
A JBS disse que a empresa "é uma das maiores companhias privadas do Brasil e, portanto, tem compromisso direto com o desenvolvimento econômico e social do país". "Dessa forma, a JBS participa ativamente de várias ações com essas diretrizes. Dentre as medidas, apoia e participa do movimento democrático eleitoral, reforçando laços com comunidades e suas lideranças", conclui. Já a Embraer declarou que "no exercício de sua cidadania corporativa, o apoio da Embraer a candidatos em eleições busca o fortalecimento do processo democrático, sempre com transparência, respeitando as melhores práticas de governança corporativa". Afirma ainda que "a empresa não comentará sobre doações a campanhas específicas."
A Bunge divulgou nota em que diz que "entende ser importante contribuir para que candidatos alinhados à visão de desenvolvimento sustentável do agronegócio possam apresentar suas ideias e propostas à sociedade, defendendo-as junto aos eleitores em igualdade de condições com os demais candidatos".
O grupo Camargo Corrêa declarou que "as contribuições para as campanhas eleitorais são realizadas em respeito à legislação em vigor". A Engevix disse não ter critério para escolha dos beneficiários e que "a eleição é o ápice da democracia e só funciona por meio das doações".
A V&M do Brasil disse que "a empresa exerceu seu direito democrático, conforme a lei, de apoiar campanha de parlamentares e prestou todas as informações exigidas à Justiça Eleitoral".
A Cosan informou que que "todas as doações realizadas pela companhia, efetivadas inclusive a candidatos de diferentes partidos políticos, aconteceram em estrita observância à legislação eleitoral". A UTC Engenharia disse que "todas as doações da empresa foram feitas seguindo os parâmetros legais e estão devidamente registradas no Tribunal Superior Eleitoral". A Usina Coruripe disse que "sempre faz doações obedecendo critérios de amizade e o que cobra é que trabalhe pelo bem da região onde tem planta". A BMF&Bovespa disse que acredita que "é importante fortalecer o Legislativo como um poder representativo dos anseios de toda a sociedade brasileira" e que "desta forma, como integrante desta sociedade, a Bolsa apoia deputados e senadores que manifestam compromisso com a busca do desenvolvimento econômico do país a partir da livre iniciativa, da economia de mercado".
A Alusa, Andrade Gutierrez, Carioca Engenharia, Copersucar, Grupo Zaffari e Usiminas disseram que não se manifestariam sobre o assunto. As demais não responderam. (CJ)
Fonte: Jornal Valor Econômico (10.11.2010)
Por Caio Junqueira - De Brasília
Além da ausência da Vale, a maior novidade da lista de grandes financiadoras dos parlamentares eleitos é a emergência de frigoríficos como o JBS, um dos grandes beneficiários dos empréstimos do BNDES no segundo mandato do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Depois de ter contribuído à eleição de 18 parlamentares em 2006, com R$ 2,6 milhões, a maioria do Centro-Oeste, este ano o frigorífico financiou mais do que o dobro em 15 Estados. Gastou R$ 9,1 milhões com a eleição de 39 parlamentares.
Das 30 empresas que financiaram o maior número de eleitos, aparecem três usinas de açúcar e álcool, duas de alimentos, duas de bebidas e fumo, duas ligadas ao comércio atacadista ou varejista, oito empreiteiras, dois bancos, uma empresa de energia elétrica, quatro siderúrgicas, duas de papel e celulose, uma de serviços especializados, duas de veículos e peças e uma de material de construção. Todas bem colocadas no ranking de seus setores, a começar pela própria empresa que encabeça a lista, a Gerdau, o maior grupo siderúrgico do país. Com doações que somam R$ 5,75 milhões a empresa consegui "fazer" 86 parlamentares - 73 deputados e 13 senadores.
A lista também mostra que a relação custo-benefício é positiva se comparado o valor doado por candidato eleito que tende, em tese, a defender os interesses do setor. Além da Gerdau, que só na área de aços longos teve receita líquida de R$ 7,2 bilhões em 2009, isso pode ser observado também nas demais companhias.
A que ocupa a segunda posição no ranking, grupo Itaú Unibanco, com ativo total de R$ 608,2 bilhões, doou R$ 5,1 milhões para 48 deputados e 13 senadores eleitos, obtendo um total de 61 parlamentares nas duas Casas. Em terceiro aparece a Camargo Corrêa, responsável por uma receita líquida em 2009 na ordem dos R$ 4,9 bilhões e que, ao doar R$ 1,725 milhão para 41 deputados e 13 senadores eleitos, fez a terceira maior "bancada" do Congresso.
Além de não ter muito peso sobre seus faturamentos, o dispêndio efetuado com as campanhas pode garantir um retorno compensador, na medida que possibilita a interlocução com parlamentares sobre a tramitação de projetos ligados ao setor.
Isso explica porque também há semelhança entre os escolhidos por empresas ligadas ao mesmo grupo. O setor sucroalcoleiro, por exemplo, costuma doar a parlamentares com atuação na bancada ruralista. Quando há interesse ou preocupação sobre o andamento de um projeto, mais de uma empresa aciona o parlamentar, o que pode vir a aumentar seu empenho por eventuais alterações. Empreiteiras, por sua vez, costumam doar a deputados e senadores ligados ao governo, que têm, assim, maior força para atuar na liberação de verbas de obras públicas. A Camargo Corrêa, por exemplo, ajudou a eleger 18 parlamentares do PT, contra 7 do PSDB e oito do DEM. O setor financeiro, insatisfeito com a crescentes tentativa de regulação tanto por parte do governo quanto de parlamentares da base, doou mais para oposicionistas do que para governistas. O Itaú Unibanco, seu maior representante, doou para 25 deputados e senadores eleitos pelo PSDB e DEM, enquanto contribuiu para eleger 15 parlamentares dos dois principais partidos da aliança do governo, PT e PMDB.
O setor de mineração e siderurgia, com grande interesse nas discussões sobre o novo Código de Mineração que irá permear a próxima legislatura, pulverizou suas contribuições, com leve preferência pelos governistas. Exemplo disso é a Gerdau, que contribuiu para 16 petistas, 12 tucanos, 12 integrantes do PP, 11 pemedebistas e 10 integrantes do DEM. O setor, porém, contou com o desfalque da Vale, que em 2006 ajudou a eleger 46 congressistas. Neste ano, nem a Vale nem suas subsidiárias aparecem nas doações registradas no TSE, assim como outras empresas líderes em seus setores. Uma possibilidade é que tenham optado por doar aos partidos que, por sua vez, repassaram aos candidatos. Por esse meio, chamado de "doação oculta", o destinatário da doação não aparece, apenas o montante doado ao partido quando esse prestar as contas anuais, em abril do próximo ano. Procurada, a Vale não quis se manifestar.
De modo geral, as empresas informam que as doações são importantes para que possam contribuir ao processo democrático brasileiro (ver reportagem nesta página), embora, reservadamente, declarem sua intenção de abrir canais de contato com parlamentares sobre projetos que tramitam na Casa e afetam seus setores. "No Congresso nasce uma quantidade de projetos sem análise técnica aprofundada, atendendo a um clamor popular e que acabam tramitando e abarrotando o processo legislativo", afirma um alto executivo de uma empresa, que teve participação direta na definição dos beneficiários de suas doações.
Sem querer se identificar, ele afirma que o interesse das empresas é de participar não só do debate desses projetos para aperfeiçoá-los, como também de outros projetos que interessam ao país. Cita o que cria o Cadastro Positivo, que, segundo ele, une os setores produtivo, financeiro e agrícola, assim como muitos outros projetos (ver quadro nesta página). No entanto, a essa "agenda positiva" que une os setores, há o contraponto de uma "agenda negativa", mais específica e que prejudica mais determinados setores isoladamente.
Para empresas, motivação é 'colaborar com democracia'
Nota da Tractebel diz que "a empresa não solicitou qualquer tipo de compromisso aos candidatos"
O Valor procurou todas as empresas citadas nesta reportagem. De maneira geral, responderam que as motivações e a relevância das doações derivam da intenção de colaborar com a democracia do país de acordo com a legislação em vigor.
"A Gerdau acredita que deve participar da vida econômica e política do país, de forma a colaborar com a democracia. Nesse sentido, orienta suas doações para fins de financiamento de campanhas político-eleitorais, sempre seguindo rigorosamente a legislação eleitoral", afirmou, em nota, a maior doadora do Congresso eleito.
O Itaú Unibanco declarou que o apoio do banco nas campanhas políticas "ocorre com total transparência e em sintonia com os princípios e valores da organização". Acrescenta que "para assegurar a conduta ética desse processo, foi criado o Comitê de Contribuição Política, composto por conselheiros e executivos do banco, além de uma política para doações de campanhas eleitorais" e que "este comitê analisa o histórico dos candidatos, suas plataformas e suas condutas ética e moral, escolhendo, após ampla avaliação e debate, aqueles que oferecem propostas que valorizam os princípios democráticos, o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida dos brasileiros". O banco declara que "nossa política determina que todos os recursos sejam destinados exclusivamente aos candidatos, não sendo possível doações a comitês partidários ou partidos políticos" e que "referidas doações sempre foram realizadas exclusivamente no CNPJ principal do Itaú Unibanco, seguindo rigorosamente a legislação que regulamenta as doações para campanhas eleitorais".
O Grupo Votorantim disse fazer "doações para campanhas eleitorais por acreditar que a participação da iniciativa privada é fundamental para o fortalecimento do processo eleitoral e das instituições democráticas, sempre respeitados a legislação e critérios objetivos de ética e transparência". Disse também possuir um Manual de Conduta para Processos Eleitorais, disseminado para todas as unidades do grupo no Brasil.
A Klabin afirma que "faz doações eleitorais porque acredita na democracia e no processo eleitoral brasileiro e os apoia" e que "as decisões sobre doações eleitorais são tomadas sem critérios partidários, em conformidade com a legislação vigente".
Em nota, o presidente do Conselho de Administração da Tractebel, Maurício Bahr, disse que "as contribuições da Tractebel Energia foram realizadas de acordo com a legislação eleitoral e entre os principais partidos com representação no Congresso Nacional" e que "a empresa não solicitou qualquer tipo de compromisso aos candidatos, respeitando os preceitos éticos com os quais está comprometida". Finaliza dizendo que "a companhia entende ainda que desta forma contribuiu para o fortalecimento do processo democrático, com transparência e com base em idéias, fundamental para o futuro do país e da própria Tractebel Energia".
O Banco BMG divulgou uma nota em que diz que "cumpre integralmente o que determina a legislação no que se refere à doação de recursos para campanhas eleitorais e adota o princípio de apoiar candidatos de diferentes partidos em vários estados do país". Na conclusão, declara que "tal prática segue princípio da instituição de valorizar o processo democrático, que tem nas eleições seu ponto mais elevado".
A Marcopolo afirma que "a empresa é procurada pelos candidatos e define suas contribuições de acordo com critérios próprios" e que "o apoio ocorre preferencialmente para candidatos do Rio Grande do Sul e para aqueles que atuam ou trabalham em prol do segmento de transportes, serviço público importantíssimo". Diz ainda que "outro foco são assuntos de interesse da comunidade onde a Marcopolo tem planta, como, em Caxias do Sul, a construção de um novo aeroporto".
A Suzano disse que "apoia o processo democrático eleitoral e todas as suas doações seguem, rigorosamente, a legislação vigente, estando, inclusive, disponíveis para consulta no site do TSE".
A Schincariol declarou que "fez doações à campanha de alguns candidatos, rigorosamente dentro dos limites permitidos pela legislação brasileira" e que "a companhia acredita que as doações - realizadas sempre com estrita observância às leis do país - são parte importante do processo democrático e da boa cidadania corporativa".
A JBS disse que a empresa "é uma das maiores companhias privadas do Brasil e, portanto, tem compromisso direto com o desenvolvimento econômico e social do país". "Dessa forma, a JBS participa ativamente de várias ações com essas diretrizes. Dentre as medidas, apoia e participa do movimento democrático eleitoral, reforçando laços com comunidades e suas lideranças", conclui. Já a Embraer declarou que "no exercício de sua cidadania corporativa, o apoio da Embraer a candidatos em eleições busca o fortalecimento do processo democrático, sempre com transparência, respeitando as melhores práticas de governança corporativa". Afirma ainda que "a empresa não comentará sobre doações a campanhas específicas."
A Bunge divulgou nota em que diz que "entende ser importante contribuir para que candidatos alinhados à visão de desenvolvimento sustentável do agronegócio possam apresentar suas ideias e propostas à sociedade, defendendo-as junto aos eleitores em igualdade de condições com os demais candidatos".
O grupo Camargo Corrêa declarou que "as contribuições para as campanhas eleitorais são realizadas em respeito à legislação em vigor". A Engevix disse não ter critério para escolha dos beneficiários e que "a eleição é o ápice da democracia e só funciona por meio das doações".
A V&M do Brasil disse que "a empresa exerceu seu direito democrático, conforme a lei, de apoiar campanha de parlamentares e prestou todas as informações exigidas à Justiça Eleitoral".
A Cosan informou que que "todas as doações realizadas pela companhia, efetivadas inclusive a candidatos de diferentes partidos políticos, aconteceram em estrita observância à legislação eleitoral". A UTC Engenharia disse que "todas as doações da empresa foram feitas seguindo os parâmetros legais e estão devidamente registradas no Tribunal Superior Eleitoral". A Usina Coruripe disse que "sempre faz doações obedecendo critérios de amizade e o que cobra é que trabalhe pelo bem da região onde tem planta". A BMF&Bovespa disse que acredita que "é importante fortalecer o Legislativo como um poder representativo dos anseios de toda a sociedade brasileira" e que "desta forma, como integrante desta sociedade, a Bolsa apoia deputados e senadores que manifestam compromisso com a busca do desenvolvimento econômico do país a partir da livre iniciativa, da economia de mercado".
A Alusa, Andrade Gutierrez, Carioca Engenharia, Copersucar, Grupo Zaffari e Usiminas disseram que não se manifestariam sobre o assunto. As demais não responderam. (CJ)
Fonte: Jornal Valor Econômico (10.11.2010)
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