segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Filme “Quanto vale ou é por quilo?”

Este filme faz uma analogia entre a antiga escravidão como comércio e a atual exploração da miséria pelo marketing social. Apresenta fatos reais sobre muitos episódios que aconteceram, mostrando-nos como hoje, mesmo que a escravidão não exista mais, a exploração de muitas empresas de voluntariado acabam sendo somente uma fachada, querendo passar uma imagem para todos, ao invés de estarem apenas se preocupando em ajudar mesmo quem necessita. As organizações não-governamentais acabam sendo vistas como grandes empresas que aproveitam da miséria para ganhar dinheiro e prestígio, cometendo preconceito e não se importando com o que realmente está acontecendo. Estas empresas querem apenas a ascensão social e mostrar para a população do jeito mais banal e “ensaiado” como eles agem dentro da empresa voluntária. Uma quetão de muita relevância apresentada no filme pelo ator Lázaro Ramos é a seguinte: “O que vale é ter liberdade para consumir, essa é a verdadeira funcionalidade da democracia”, que está no vídeo á seguir:



Agora, eu coloquei um vídeo que mostra uma pequena parte do filme, representando bem o que eu acabei de falar. Esta cena apresenta uma empresa de voluntariado que está fazendo tipo um comercial para mostrar para a população como é o seu trabalho e com quem eles trabalham. Para isso, a tal empresa mandou pegar muitas imagens de negros, para, de algum modo, chocar a população apresentando negros para esta finalidade



Eu recomendo este filme para todos aqueles que quisérem entender mais sobre este tema.

Quando o Estado compensa sua ausência com força



Por Michelle Amaral da Silva e Patrícia Benvenuti

Se o poder público não tomar medidas para conter a especulação imobiliária nas cidades, a tendência é de que aumentem as tensões entre moradores de áreas periférias e forças policiais.O alerta é do professor do Departamento de Economia da Puc-SP e secretário-adjunto de Finanças da Prefeitura de São Bernardo do Campo, Ricardo Gaspar.
Para o especialista, o interesse econômico sobre as favelas, combinado com a omissão do Estado, contribuem para a insatisfação crescente de seus habitantes e, em situações extremas, resultar em confrontos violentos, como os que ocorreram, neste ano, em Heliópolis e Paraisópolis."O desenvolvimento urbano e o mercado imobiliário acabam levando essas populações a se tornarem cada vez mais excluídas, cada vez mais isoladas do ponto de vista dos benefícios que a cidade deve propiciar para os seus habitantes", afirma. Na entrevista a seguir, Gaspar fala sobre a necessidade de políticas que, além de regulamentar, possam integrar mais o espaço urbano.

Brasil de Fato - Como avalia essa intensificação de confrontos em São Paulo entre forças de segurança e moradores de comunidades pobres?
Ricardo Gaspar - Esse é um problema crônico de todas as cidades mais importantes do planeta hoje, que passam por uma transformação bastante profunda na sua estrutura econômica, diminuição de empregos industriais, aumento de empregos em serviços, precarização da força de trabalho e vulnerabilidade da moradia. São três elementos que eu queria destacar, esse é o primeiro. O segundo é o fato de que os governos locais das cidades são, por si só, incapazes de resolver esse problema se não tiverem um apoio forte, uma institucionalidade regional e um apoio do governo federal para isso. Em terceiro lugar, apesar das cidades não poderem fazer muita coisa, [elas] podem fazer, sim, ações importantes, e a cidade de São Paulo não está fazendo isso, pelo menos na direção correta. São ações não só no sentido de propiciar maior número de moradias, condições mais adequadas de moradia, como também planos para a cidade, planos mais democráticos, que prevejam maior mistura de usos, acessos mais fáceis à população de baixa renda aos serviços públicos e equipamentos públicos. Isso não está sendo feito pela atual administração.

Brasil de Fato - Qual a relação entre esses acontecimentos e a dinânica de ocupação na cidade?
Ricardo GasNegritopar -A cidade de São Paulo tem atravessado uma série de mudanças nos últimos 20 anos principalmente. Agora, uma das mudanças, e de caráter negativo, é que aumentou muito o número de favelas e ocupações precárias. As favelas hoje estão espalhadas pela cidade, não é apenas na periferia mais distante. As favelas estão próximas do centro da cidade, os cortiços estão disseminados, e assim por diante. Então compete ao poder público uma política de regularização de áreas, de diversificação de uso para fazer com que essas áreas sejam menos excluídas, porque são ilhas de exclusão no todo social. Todo o desenvolvimento urbano e o mercado imobiliário acabam levando essas populações a se tornarem cada vez mais excluídas, cada vez mais isoladas do ponto de vista dos benefícios que a cidade deve propiciar para os seus habitantes.

Brasil de Fato - Qual o peso do mercado imobiliário nessa dinâmica?
Ricardo Gaspar -O mercado imobiliário atua como sempre atuou historicamente, ainda mais em um país de tradição patrimonialista como o Brasil, mas o mercado imobiliário tem sido uma das principais fronteiras de valorização do capital recente. Até por conta do peso maior das finanças na economia. Então basta ver que as principais crises internacionais, inclusive essa aí mais recente, tiveram no mercado imobiliário sua manifestação e sua expressão mais fortes. O mercado imobiliário tem sido, de fato, fonte de lucros extraordinários e de investimentos de grandes personagens econômicos, grandes bancos, financeiras e assim por diante, grandes investidores. Então o mercado imobiliário atua para valorizar o solo e construir naqueles lugares onde a demanda é maior e também a solvabilidade, ou seja, a maior capacidade aquisitiva de seus habitantes. Se não tiver um contrapeso do poder público, o mercado imobiliário vai atuar sempre na direção de provocar maior separação entre os habitantes de uma cidade. E na realidade aqui, no Brasil, tivemos avanços importantes a partir do início dessa década, com o Estatuto da Cidade, com os Planos Diretores. Mas ainda é preciso fazer muito mais, principalmente do ponto de vista da criação de instituições regionais que consigam regular e fazer prevalecer o interesse público na produção do espaço urbano.

Brasil de Fato -Qual o papel do Estado nesse processo? Mecanismos como o Estatuto da Cidade e os Planos Diretores vem sendo cumpridos como deveriam e tem sido suficientes?
Ricardo Gaspar -[Esses mecanismos] vêm sendo cumpridos na maioria das cidades que são obrigadas constitucionalmente a elaborar Planos Diretores Participativos, alguns nem tão participativos assim, mas têm feito. Acho que houve avanços no planejamento urbano com esse caráter mais democrático das cidades, mas é pouco. Nosso déficit nessa área é tão grande, e a ausência do Estado é tão secular, ao longo de toda a história brasileira, que recuperar esse terreno perdido não é fácil. O governo federal tem feito muita coisa, mas ainda é insuficiente. Me parece que uma das principais deficiências em um plano, digamos, mais macro, é a ausência de programas de natureza mais abrangente de recuperação urbana, de políticas urbanas de caráter mais abrangente. O Ministério das Cidades foi um grande avanço, mas eu acho que ainda precisa extrapolar a visão exclusivamente local dos fenômenos. Os Planos Diretores são muito valiosos, são instrumentos valiosos de regulação urbana, só que eles são muito pulverizados. A responsabilidade de São Paulo termina na fronteira, que às vezes é apenas uma rua, e depois do outro lado da rua é outro município que pode ter outro tipo de orientação política, que pode ter outro tipo de orientação urbanística. As duas entidades muitas vezes não conversam, não tem nenhuma instituição que faça as vezes de uma entidade metropolitana. Acho que as metrópoles têm que ter maior expressão para trabalhar essas políticas não apenas habitacionais como de segurança, ambiental etc. Nós vivemos um grande vazio institucional nessa área.

Brasil de Fato - Sobre esse vazio, que instrumentos a especulação tem usado em seu favor?
Ricardo Gaspar -Exatamente essa ausência e as características históricas da expansão imobiliária fazem com que, por um lado, a especulação imobiliária jogue e compre terrenos vazios em áreas centrais, buscando a sua valorização. O Estatuto da Cidade gera hoje mecanismos para que o poder público possa combater, mas isso ainda não tem sido plenamente utilizado. Precisa de regulamentação, precisa de governos que, de fato, implementem, por exemplo, instrumentos como o IPTU progressivo (XX). Isso por um lado, e por outro, aí já é histórico, as cidades tendem a se expandir horizontalmente, e a especulação imobiliária joga exatamente com a valorização de áreas por conta do poder público ter, necessariamente, de levar água, esgoto, coleta de lixo, equipamentos públicos, saúde, educação a localidades cada vez mais distantes. Com isso se valoriza a terra, e por intermédio de processos diversos que incluem inclusive a grilagem, posse ilegal, loteamentos clandestinos. A especulação imobiliária também lucra com essa expansão desordenada do espaço urbano por conta não só de mecanismos de mercado mas também por conta da ausência de instrumentos mais eficazes de instituições mais efetivas do poder público que regulem essa expansão desordenada.

Brasil de Fato - Em relação às ocupações policiais principalmente em áreas pobres, o senhor avalia que tem sido um fenômeno crescente?
Ricardo Gaspar -Ele [mecanismo] sempre existiu, em alguns casos com um grau de repressão maior, inclusive como em Salvador, com um enorme componente racial. Muda de figura com a evolução dos tempos, mas infelizmente, no nosso país, a questão social ainda continua sendo um caso de polícia. Eu não sou pessimista nesse aspecto, acho que há grandes avanços, acho que até o próprio governo federal hoje faz muito no sentido de tentar reverter isso, mas é uma situação histórica. Não vai ser revertido em dois, três ou quatro mandatos presidenciais ou três ou quatro governos. É uma mudança de orientação muito de longo prazo e que precisa de desenvolvimento. Isso que é muito importante. Não adianta só a intenção, a vontade de construir habitações melhores, ter planos urbanísticos democráticos e participativos. É preciso desenvolver o país, retomar de maneira sustentável o desenvolvimento, equilibrar melhor no território nacional o desenvolvimento econômico, ter um desenvolvimento econômico de um novo tipo. É um conjunto de ações que fariam no médio e no longo prazo reverter ou, pelo menos, uma tendência muito forte de reverter esse tratamento policialesco da questão social. Caso contrário, isso vai continuar sempre assim. Um município até pode ter uma política muito desenvolvimentista, pode fazer muito, construir equipamentos, melhorar significativamente seu espaço mas, na sua fronteira, estão legiões de pessoas que serão até atraídas por essas melhorias, pelo aumento de oportunidades. Em último caso, se não houver ações mais abrangentes para reverter essa situação, isso vai fazer com que as próprias melhorias verificadas em um município isolado se revertam por conta da pressão externa que lhe é desfavorável.
Brasil de Fato - Em que outras cidades também se verifica essa tendência de valorização de alguns espaços (inclusive de áreas centrais) e, em contrapartida, de remoção de populações pobres para as periferias?
Ricardo Gaspar - As cidades apresentam aspectos dos mais diferenciados. Hoje o fenômeno da pobreza e da expansão periférica está em cidades do Primeiro Mundo que antes não viviam fenômenos dessa natureza, pelo menos com tamanha gravidade. Qualquer cidade hoje da Europa, grandes cidades como Paris e Roma têm localidades que são verdadeiros guetos, com difícil entrada até da própria polícia. A suburbanização nas cidades norteamericanas seguiu um efeito diverso, mas é um problema seríssimo lá também. A suburbanização dos Estados Unidos levou para a periferia os segmentos de alta renda, extratos sociais dos mais "endinheirados" é que foram morar mais distante, aí surgiram condomínios, shopping centers, cidades muradas e assim por diante. Mas em quase todas as grandes cidades do planeta, principalmente nos países em desenvolvimento, esse fenômeno é hoje avassalador. Tem até um livro, com o qual até não concordo talvez no tom, mas a tese é inegável, de um famoso investigador chamado Mike Davis, "Planeta Favela", ("Planet of Slums"), onde ele mostra, com muitos dados e evidência, que as favelas têm se tornado a característica mais importante da expansão urbana, que é reconhecida por todos os organismos internacionais. Hoje a maioria da população do mundo é urbana, e a favelização tem sido a característica principal, infelizmente, dessa expansão. Em suma, o que o próprio Mike Davis diz, as pessoas acorrem hoje às grandes cidades não mais em busca do sonho, do eldorado do emprego, mas para buscar abrigo contra a miséria.

Brasil de Fato - Qual deve ser o futuro de São Paulo se continuar neste ritmo de ocupação e crescimento?
Ricardo Gaspar -Como eu disse, apesar dessa visão que privilegiou um aspecto mais pessimista, eu sou otimista, mas não de um otimismo ingênuo. Nós temos uma cidade como São Paulo, por exemplo, que tem um dinamismo impressionante. Problemas ficaram, com a fuga de indústrias e a decadência nos anos 80, depois a recessão econômica, mas na realidade São Paulo se reciclou e hoje continua sendo, até de uma maneira renovada, um centro econômico de primeiríssima grandeza. Perdeu alguns setores, alguns ramos industriais, ganhou outros, mas ela tem uma centralidade muito provavelmente mais reforçada até do que já teve em outros momentos históricos, na medida em que hoje a centralidade não é apenas industrial, mas comercial, financeira, cultural e até política. Então eu acredito que a humanidade, a sociedade brasileira e a pressão das forças sociais deve ser suficiente pelo menos para afastar as tendências mais perniciosas e construir uma cidade mais justa. Acho que há muitas evidências nesse sentido, as próprias populações ditas periféricas, que vivem em habitações subnormais, favelas etc dão mostras de uma excepcional vitalidade. Se há governos que muitas vezes não favorecem essas tendências, por sua vez essas tendências são renovadas em futuros governos, de caráter mais democrático, tanto no ponto de vista municipal quanto estadual, federal e até global. Há uma tendência muito forte no sentido de renovação urbana e melhoria ambiental e isso, acredito eu, tem boas chances de prevalecer. Haverá eleições no ano que vem, depois outras eleições no próximo ano, e esses são sempre momentos importantes de se debater não apenas o problema de São Paulo, de Santo André, de Osasco, de São Bernardo, de Diadema, mas o problema metropolitano em geral, porque os problemas estão interligados. Um se vincula ao outro, então é importante que a gente comece a preencher essa lacuna terrível que não foi preenchida por nenhum dos últimos governos estaduais e comecemos a pensar os nossos problemas de forma mais coletiva, mais agregada e mais solidária.

domingo, 22 de novembro de 2009

‘Poder de veto’ da indústria de biotecnologia para pesquisas sobre efeitos dos transgênicos


Cientistas denunciam perseguição e "poder de veto" da indústria de biotecnologia para pesquisas sobre efeitos dos transgênicos Finalmente os pesquisadores (norteamericanos, ao menos) estão começando a denunciar as pressões e ameaças que sofrem quando ousam desafiar a indústria de biotecnologia ao desenvolver e publicar pesquisas que analisem os efeitos dos transgênicos para a saúde ou o meio ambiente.
Já havíamos divulgado no Boletim 452 o editorial publicado pela revista Scientific American em agosto deste ano, relatando como as empresas conseguem se valer das leis de propriedade intelectual para obter controle absoluto sobre o que pode e o que não pode ser publicado em relação às suas sementes. Agora foi a vez da revista científica Nature Biotechnology publicar um artigo (outubro de 2009) denunciando o mesmo problema. Segundo o artigo, "não é segredo que a indústria de sementes tem o poder de moldar as informações disponíveis sobre lavouras transgênicas. Foram empresas privadas que desenvolveram praticamente todas as sementes que estão no mercado norteamericano, e os direitos de propriedade intelectual sobre a tecnologia permite que elas decidam quem vai estudar as lavouras e como."
O controle das empresas começa com um simples contrato para produtores. Qualquer pessoa que queira comprar sementes transgênicas precisa assinar um contrato de tecnologia que diz, entre muitas outras coisas, que o comprador não pode conduzir pesquisas com as sementes, e nem dá-las a outrem para a realização de pesquisas. Para fazer pesquisas, os cientistas precisam pedir permissão às empresas, especificando o que pretendem fazer com as plantas -- ou correm o risco de ser processados.
As empresas de sementes podem negar os pedidos com base em qualquer razão -- e, conforme ilustra o artigo, algumas vezes elas são bem criativas. Outras vezes, são simplórias: em um caso relatado, a Pioneer Hi-Bred disse a um pesquisador que "não dispunha de material apropriado para fornecer". Quando a empresa e os pesquisadores conseguem concordar em um projeto de pesquisa, eles precisam negociar os termos do acordo.
Segundo pesquisadores, muitos destes acordos costumam travar quando as empresas querem controlar ou bloquear a publicação da pesquisa. Também são impressionantes os relatos de manipulação de dados praticados pelas empresas. Um caso descrito no artigo foi de um milho da Pioneer tóxico a insetos. Em 2001 a empresa contratou alguns laboratórios de universidades para estudar efeitos indesejados do milho em uma espécie de joaninha.
Os laboratórios descobriram que quase 100% das joaninhas que foram alimentadas com o milho morreram no oitavo dia do ciclo de vida. Quando os pesquisadores apresentaram seus resultados à Pioneer, a empresa os proibiu de divulgar os dados. Como a variedade de milho ainda não era comercializada, o acordo de pesquisa dava à Pioneer o direito de vetar a publicação dos resultados. Dois anos depois a Pioneer recebeu autorização para comercializar um milho que continha exatamente a mesma toxina daquele usado nos experimentos com as joaninhas. Mas os dados submetidos ao EPA (Agência de Proteção Ambiental do governo americano, na sigla em inglês) não informavam os efeitos sobre as joaninhas -- apesar de a empresa ter seguido os protocolos normais de pesquisa.
Num dos estudos da Pioneer, a empresa forneceu a toxina purificada às joaninhas até o sétimo dia de vida -- um dia antes do que havia sido observado como o estágio mais suscetível. Em um segundo estudo, a empresa acompanhou as joaninhas até o final do ciclo de vida, mas usou um modo diferente de alimentação, fornecendo um pó homogeneizado contendo metade presas (pequenos animais dos quais elas se alimentam, como insetos e ácaros) e metade pólen, e não verificou nenhum efeito. Segundo um dos pesquisadores envolvidos com a primeira pesquisa, a EPA foi informada da pesquisa independente, mas preferiu não agir. E a Pioneer não daria permissão aos cientistas para refazer o experimento.
Também sobre este tema, um outro artigo [1] publicado pela renomada revista científica Nature em setembro deste ano apresentou em detalhes a saga que atravessam os cientistas que se arriscam a publicar pesquisas indicativas de efeitos maléficos dos transgênicos. O caso apresentado em maior detalhe é o das pesquisadoras Emma Rosi-Marshall e Jennifer Tank, que em 2007 publicaram um estudo indicando que as larvas de um inseto herbívoro da ordem trichoptera que vivem em pequenos cursos d’água no norte de Indiana (EUA), onde as lavouras de milho Bt (tóxico a insetos) se espalham até onde alcança a vista, também são afetadas pelo Bt. No artigo, publicado na revista científica PNAS (Proceedings of the National Academy of Sciences), as autoras concluem que o plantio disseminado de lavouras Bt provoca consequências inesperadas em escala de ecossistemas. A reação furiosa de cientistas pró-transgênicos foi imediata.
Em apenas duas semanas, diversos pesquisadores já haviam escrito para as autoras, para a revista PNAS e para a Fundação Nacional de Ciência (NSF, em inglês) do governo americano, que financiava o trabalho de Rosi-Marshall. O trabalho foi acusado de falho, omisso, mal desenhado, entre outras coisas. Um dado interessante apontado por Arthur Benke, um dos cientistas que prestaram apoio às autoras afirmando o valor dos dados publicados, é que absolutamente nenhuma das críticas sugere o aprofundamento das pesquisas sobre o caso.
"O que relatórios como este fazem é nos alertar sobre possíveis razões para analisarmos a questão com mais cuidado", diz ele. Allison Power, pesquisadora de ecologia e biologia evolutiva da Cornell University, complementa: "Tentar desmentir a pesquisa imediatamente é um ato que ignora como a ciência deve funcionar: você formula uma hipótese, testa-a, refina-a, testa-a e refina-a novamente. Você segue fazendo isso até conseguir uma resposta que seja tão próxima quanto possível da que se pode obter. Não entendo que exista resistência a esta noção".
Embora o artigo da Nature conceda muito espaço para os cientistas pró-transgênicos exporem seus argumentos e pontos de vista, a sua leitura deixa evidente o caráter preconceituoso e grosseiro dos supostos críticos. Um destes "críticos" relata que formou uma "equipe de refutação" chamado "ask-force" (algo como "força tarefa para questionamentos") para desafiar pesquisas sobre a biossegurança de lavouras transgênicas. Das 20 pesquisas já "criticadas" pelo grupo, nenhuma é positiva em relação aos efeitos dos transgênicos". O principal argumento dos detratores das pesquisas é que elas podem ser usadas por ativistas anti-transgênicos para fomentar ações e influenciar as políticas sobre o tema. Com base nisso, promovem todo o tipo de perseguição. Ignacio Chapela, um pesquisador da Universidade da Califórnia, em Berkeley, conta que estes ataques estão dissuadindo jovens cientistas a seguir carreiras em pesquisa sobre lavouras transgênicas. "Já tenho uma longa experiência com pessoas jovens que me dizem que não vão para este campo precisamente por serem desencorajados pelo que vêem", diz ele.
Para quem não se lembra, Chapela foi um dos primeiros cientistas a enfrentar este tipo de perseguição. Em 2001 ele publicou um artigo na mesma Nature relatando que variedades crioulas de milho no México estavam contaminadas por genes transgênicos. A reação negativa foi tão forte que, de maneira inédita, a Nature publicou uma nota reconhecendo que "as evidências disponíveis [no estudo de Chapela] não eram suficientes para justificar a publicação da pesquisa". Posteriormente, análises feitas pelo governo mexicano confirmaram a contaminação apontada por Chapela.
É muito importante que estas denúncias comecem a circular em publicações científicas respeitadas. Vamos esperar que estes artigos incentivem outros cientistas intimidados a sair do casulo. Especialmente por aqui: já passou da hora de os nossos pesquisadores começarem também a se indignar e se articularem para desmascarar a defesa pseudocientífica dos transgênicos no Brasil e tentar conter e reverter as atrocidades cometidas pela CTNBio "em nome da ciência".
Nota:
[1] Battlefield - Papers suggesting that biotech crops might harm the environment attract a hail of abuse from other scientists. NatureVol 4613 September 2009.Artigo disponível em inglês mediante
pagamento:http://www.nature.com/news/2009/090902/full/461027a.html
[POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS. Número 468 - 20 de novembro de 2009]
* Da Campanha Por Um Brasil Livre de Transgênicos e Agrotóxicos

Documentário: COINTELPRO e Partido dos Panteras Negras

Uma boa dica para quem estiver com vontade de assistir um documentário nesse fim de semana é o “COINTELPRO e Partido dos Panteras Negras” que conta a forma como o Black Panthers Party foi desmontado pelo governo dos Estados Unidos. O documentário está no YouTube dividido em sete partes e com legendas em português.
Parte 1

Parte 2



Parte 3



Parte 4



Parte 5



Parte 6



Parte 7



Dicas: Blog do Molotov

Hidrelétricas no Tapajós: Nós dependemos da Amazônia para sobreviver, como é que vamos estragar tudo?'


Cinco hidrelétricas fazem parte de um projeto para o rio Tapajós na região do Pará. Cerca de 80% da região atingida pelas obras desse complexo hidrelétrico fazem parte de uma área de preservação ambiental. Lá vivem pescadores, ribeirinhos e povos indígenas. Todos, certamente, terão seu dia-a-dia mudado para sempre se a obra for empreendida. Conforme nos contou Jesielita Gomes, a Lita, uma das moradoras que luta contra a construção dessas hidrelétricas, os povos que vivem na cidade de Itaituba não sabem por que não podem desmatar, por exemplo. “Antes, o governo dizia que ele só tinha crédito se desmatasse, hoje ele não tem crédito porque desmatou. O governo traz o sofrimento porque depois vai embora, e a gente que fica pagando por isso. Alguém tem que se unir a nós e dizer o que está certo e o que está errado”, explicou ela durante a entrevista que deu à IHU On-Line por telefone.
Jesielita Gomes é coordenadora do Movimento Tapajós Vivo e do Movimento de Mulheres da região. Ela conta que só soube do projeto das hidrelétricas no rio Tapajós porque participou de um evento na cidade de Altamira e lá conheceu o jornalista, e historiador, Glenn Switkes, que representa a International Rivers na América Latina. “O Glenn nos perguntou se sabíamos da construção das hidrelétricas na bacia do Tapajós. Então, falei que não sabíamos de nada. E, quando voltamos, fui pesquisar o assunto na Internet e descobri todo o projeto. Com isso, fizemos um seminário em janeiro deste ano, chamamos as lideranças comunitárias, principalmente dos locais atingidos”, contou.
Confira a entrevista.
IHU On-Line – Que tipo de informações estão chegando para os povos indígenas que serão atingidos pelas obras das hidrelétricas do rio Tapajós?
Jesielita Gomes – As informações que estão chegando somos nós, dos movimentos sociais, que estamos levando até eles, na medida do possível. Porque nós não temos recursos para ir além do que estamos fazendo hoje. Temos feito oficinas onde informamos aos povos indígenas e populações ribeirinhas o que está acontecendo, como vai acontecer.
Nós estamos buscando informações na Internet, já convidamos o pessoal da Eletronorte para vir falar conosco. Há algum tempo, fizemos um encontro com o pessoal do Xingu, em Altamira, e lá o Glenn Switkes nos perguntou se sabíamos da construção das hidrelétricas na bacia do Tapajós. Então, falei que não sabíamos de nada. E, quando voltamos, fui pesquisar o assunto na Internet e descobri todo o projeto. Com isso, fizemos um seminário em janeiro deste ano, chamamos as lideranças comunitárias, principalmente dos locais atingidos. Eles vieram meio sem vontade de participar porque acham um absurdo esse negócio de hidrelétricas na bacia do rio Tapajós. Quando fizemos o segundo seminário, em abril deste ano, mais pessoas participaram e nos ajudaram a levar a informação para a sociedade em geral. A partir disso, passamos a participar de outros encontros, promovidos por outras comunidades, para buscarmos mais informações.
IHU On-Line – E o que está em jogo com a construção dessas hidrelétricas no rio Tapajós?
Jesielita Gomes – Para quem não conhece a nossa região, explico: ela é muito complicada. Aqui, mais de 80% da nossa área é de preservação. Há alguns anos, estamos sofrendo com o problema de não poder desmatar, não poder garimpar. Nós não temos um meio de sobrevivência como as pessoas que vivem no sul do país, que têm indústria. Nós sofremos com essa falta de alternativas. Quando aparecem as hidrelétricas, para o meio ambiente é mais cruel do que os hábitos da agricultura familiar. Já para a economia, os capitalistas acham que a obra vai trazer muitos recursos para o município e dizem que todos vão ter dinheiro. Aqueles que passam necessidade acham que quando as hidrelétricas vierem, vão ter dinheiro para sobreviver. Mas eles não pensam nos danos ambientais e nas consequências sociais. Nossa cidade tem uma faixa de 150 mil habitantes, só que como a capital fica longe – cerca de três horas e meia de vôo de Belém até Itaituba – as políticas públicas demoram a chegar. Por isso, somos considerados um município atrasado, temos uma saúde e educação de má qualidade. Não temos saneamento básico, nossa água não é tratada.
O próprio governo federal está apostando muito alto nessa obra. Além disso, as grandes indústrias, como de alumínio e cobre, dependem dessa energia para sobreviver. São grandes empresas que estão por trás desse projeto. Nós só as conhecemos de nome, porque apenas o representante da Eletronorte esteve aqui dando uma palestra na semana passada. Mas, as informações que ele trouxe são limitadas, pois são as mesmas que recebemos há três meses. Para eles, quanto menos informação forem passadas, menos poderemos reclamar. Só que nós, do movimento social, estamos buscando mais informações, com setores que entendam do tema, e estamos repassando a mensagem do que vai ser o impacto ambiental, principalmente para a nossa região. O pessoal fala que a Amazônia é o pulmão do mundo. Nós estamos no centro da floresta, então aqui é o coração. Se nós somos o coração, será que as hidrelétricas não vão prejudicar esse coração? Nós dependemos da Amazônia para sobreviver, como é que vamos estragar tudo? Quantos anos nós estamos preservando para de repente o governo vir e em dias acabar com todo esse trabalho.
O prefeito daqui e alguns vereadores foram até Itaipu para olhar e deixaram todos empolgados. Na televisão, eles falam que o empreendimento aqui do Tapajós é muito grande, que é maravilhoso e que todo mundo vai se dar bem. Nós estamos montando uma estratégia para tentar combater essas informações que eles estão divulgando. Eles acham que passar vídeos maravilhosos é informação suficiente para levar até as comunidades. Esses políticos foram para Itaipu com as despesas pagas pela Eletronorte com o intuito de trazer essas informações e iludir a comunidade, os ribeirinhos, os indígenas, os pescadores, que são os verdadeiros prejudicados. Eles não têm para onde ir. Nós vivemos em área de preservação, então, para onde esse povo vai? Vai sobreviver de que, se, aqui na cidade, não temos uma economia sustentável, uma economia onde possamos dizer que hoje temos e amanhã também. Nossa realidade é: hoje eu tenho, mas talvez amanhã não, porque não temos donde tirar.
IHU On-Line – As comunidades já conseguem visualizar que tipo de consequências as barragens vão trazer aos povos da região?
Jesielita Gomes – Muitos deles são ribeirinhos. Eles não têm o hábito de trabalho como da maioria das pessoas. O dia-a-dia deles é diferente. Eles levantam, a escola é dentro da comunidade, vão pescar seu peixe, voltam, comem, dormem, de noite pescam, depois comem e dormem. Aí eles vão ser mandados para a cidade. Como é que essas pessoas vão viver, eles não têm estudo, eles vão trabalhar de quê? E os filhos deles, vão fazer o quê? Vão roubar, as filhas vão se prostituir para sustentar os pais na cidade que estão passando fome. É isso que vai acontecer.
IHU On-Line – Quem pode impedir que essas barragens sejam construídas?
Jesielita Gomes – Eu sempre falo que temos que nos unir com o mundo, porque aqui o pessoal foi convencido pelo governo federal. As pessoas que têm consciência do tamanho do prejuízo são pessoas como você que está no Rio Grande do Sul, ou seja, em outros lugares, que têm mais acesso à informação. Essas pessoas podem se unir a nós. Os governos trazem muitos prejuízos, só que eles vão embora, e os prejuízos ficam. Então, quem vai pagar o preço da hidrelétrica? Somos nós!
Quer ver um exemplo disso? Antes, o governo dizia que ele só tinha crédito para quem desmatasse, hoje ele diz que não tem crédito para quem desmatou. O governo traz o sofrimento, depois vai embora, e a gente que fica pagando por isso. Alguém tem que se unir a nós e dizer o que está certo e o que está errado. Eu não sou contra as hidrelétricas, porque a gente precisa de energia, mas tem que ser energia para nós, e não para o pessoal de fora que vem buscar aqui. Essa energia que vai ser gerada no Tapajós não é para nós, e sim para os grandes empreendimentos. Eles só dizem que o mundo precisa de energia porque é crescimento e desenvolvimento. Que desenvolvimento é esse que não traz sustentabilidade?
Nossa luta vai continuar, ela é difícil, às vezes, dá vontade de desistir. Mas quando vemos centenas de pessoas dependendo da nossa luta, a gente se fortalece. Não vai ser fácil porque estamos lutando contra o poder, não temos dinheiro, dependemos de ajuda para fazermos os seminários e levar essa informação mais adiante. Temos que conseguir mais conhecimento técnico, mas não estamos conseguindo isso porque não temos como pagar alguém que faça uma pesquisa da bacia do Tapajós e nos dê informações com mais clareza.


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Apagão: Legitimando a expropriação de ribeirinhos

Precisamos de uma Internacional de Movimentos Sociais


ÁLVARO GARCÍA LINERA não é um vice qualquer. Além de acumular o posto de presidente do Congresso boliviano, ele é um dos principais responsáveis pelas articulações políticas do governo de Evo Morales e talvez o mais destacado teórico do processo pelo qual passa a Bolívia atualmente. Sua larga bagagem política e intelectual, além de o credenciar a receber títulos como o “vice-presidente mais atuante do continente” ou o “intelectual mais importante da América Latina na atualidade”, também o capacita para dar largas e aprofundadas respostas, fazendo com que nossa entrevista não chegasse nem à metade das perguntas preparadas.
Em meio à atribulada agenda de um vice-presidente e candidato à reeleição em campanha, Álvaro García concedeu ao Brasil de Fato duas rápidas horas de uma conversa pouco factual e mais analítica sobre o processo político que vive a América Latina, em geral, e a Bolívia, em particular.

Brasil de Fato – Um olhar sobre a história política latinoamericana indica que, de certa forma, ela se move por ondas. O senhor acha que essa ascensão recente de governos oriundos de organizações com trajetórias de esquerda configura uma nova onda?
Álvaro García Linera – Creio que este é um ciclo muito novo e inovador sem comparação nos últimos 100 anos da história política latino-americana. A única coisa comum no século 20 foram as ditaduras militares. Fora disso, a esquerda teve presença descompassada na região. Processo parecido foi a onda de luta armada, mas não era presença vitoriosa de esquerda; era combativa, resistente, por parte da ala mais radicalizada. A vitória em Cuba trouxe uma leva guerrilheira, que nos anos de 1960 estava em todo o continente. Quando a esquerda armada triunfa na Nicarágua, o continente já tinha outros ritmos, outras rotas. Então, pela primeira vez em 100 anos há uma sintonia territorial da esquerda, com governos progressistas e revolucionários. A direita já tinha essa habilidade de “continentalizar” suas ações.

Quais elementos dão unidade a essa sintonia?
O que permitiu a leva de governos progressistas foi o ciclo neoliberal. Ciclo que, mais ou menos, golpeou todos os países de maneira quase simultânea em seus efeitos e defeitos. O atual processo é muito inovador por seu caráter “continentalizado” de esquerda, pela busca de políticas pós-neoliberais – umas mais radicais, outras menos –, por ser um ascenso da esquerda através da via democrática-eleitoral, por ser a primeira vez que ela projeta estratégias de caráter estrutural coordenadas em nível continental. Antes, a esquerda tinha um olhar sobre o continente em termos da conspiração revolucionária. Nunca em termos de economia, de comércio, de criar um mercado comum, uma defesa comum. É uma série de desafios sobre os quais ela nunca tinha refletido, que tem a ver com o exercício de governo, com sua maturidade de reflexão.
E também é inovador porque isso se faz sem um pensamento único de esquerda. Não há um referente comum como a URSS, por sorte; não está a China, melhor ainda. O processo de esquerda são muitas coisas agora. Pode ser marxista ultrarradical, pode ser socialista, pode ser vinculado ao pós-modernismo intelectual, pode ser mais nacionalista... e todos são esquerda. Isso é muito rico, permite uma pluralidade de reflexões, de discursos, de ideias. Não há o modelo a imitar ou uma “igreja” que dita o bom comportamento, como ditava antes. É um momento de reconstrução plural do pensamento de esquerda, ainda primitivo. Mas temos que ver a história em processos que podem durar 50, 80 anos. Não nos desesperemos por não ter as coisas consolidadas agora, por não termos com claridade um grande programa de esquerda continental e mundial. Isso vai demorar 20 anos pelo menos, depois de várias derrotas, de várias vitórias e outras derrotas.
Este é um momento germinal e ainda há pedaços do continente que estão em outro rumo. Isso é normal, inclusive, é possível prever a curto prazo uma volta parcial do pensamento e dos governos de direita em alguns países no continente e não vamos nos assustar. Lutemos contra isso, mas este é um processo longo e lento, vai requerer ainda várias levas de ascenso social e popular que permitam despertar toda a potência desse momento histórico, que ainda não se fez visibilizar totalmente. Ainda faltam novas ondas. Não esqueça que Marx usava o conceito de revolução por ondas. Elas vão e voltam, logo vêm de novo e regressam um pouco. A onda atual é das primeiras, logo haverá um pequeno refluxo à espera de uma nova onda que permitirá, a depender dos homens e mulheres de carne e osso, expandi-la a outros territórios e aprofundar as mudanças que até agora são superficiais, parcialmente estruturais.

Esse processo coloca a superação do capitalismo em jogo?
Marx dizia que o comunismo é o movimento real, que se desenvolve diante de nossos olhos e que supera a ordem existente. Não é uma questão de teoria, de discurso, é questão de realidade. E está claro que a primeira meta pautada pelas forças populares diversas do continente foi, em primeiro lugar, frear o esvaziamento social, democrático e material que caracterizou o processo neoliberal. Esvaziamento material a partir da exteriorização dos excedentes, esvaziamento social com a retirada dos direitos conquistados nos últimos 100 anos e esvaziamento democrático mediante a aterrizagem da doutrina única, liberal e individualista.
O segundo momento é de reconstituir e ampliar direitos da sociedade, assumir controles do excedente econômico, expandir a geração da riqueza com sua distribuição. Essas demandas sociais surgem a partir de 1995 e são de caráter democrático-social, no sentido marxista do termo. Ainda não foram atendidas plenamente, como no tema da terra; entretanto, elas já abriram espaço para demandas mais radicais, mais comunistas, que ainda são incipientes, parciais e fragmentadas. Veja a experiência argentina com a tomada de fábricas, as experiências no Brasil, na Venezuela, as empresas sociais na Bolívia, criadas no nosso governo,
reivindicadas pelo povo, ou a potencialização dada às estruturas comunitárias, para buscar um desenvolvimento diferente à economia de escala, com tecnologias alternativas, articulações de produção. Todas elas avançam, têm a experiência de gestão e regridem. Aqui na Bolívia, com a questão da água: existia uma experiência falida [privatização da água em Cochabamba], defende-se a socialização do controle da água, implanta-se outra gestão e, em seguida, ela retrocede.
Ou seja, essas potencialidades comunistas da sociedade – porque não há comunismo que não venha da sociedade, não há comunismo de decreto, não há socialismo de Estado, isso é sem sentido – têm ainda uma força muito dispersa, uma presença embrionária, não conseguem coagular, mas estão latentes. Seguindo essa leitura, hoje, em 2009, não estamos diante de uma perspectiva de superação do capitalismo. Dizer outra coisa seria nos enganarmos. Mas emergiram ações da sociedade que apontam para o socialismo, construído pelas próprias classes trabalhadoras. Existem sinais, sementes, aflorações, mas ainda não constituem a razão dominante da sociedade.

E quanto isso amadurecerá?
Em dez, 20 anos? Não se pode definir. O que pode fazer o revolucionário é, a cada sinal de socialismo – como a reapropriação, por parte dos produtores, de sua própria produção com democratização e socialização da tomada de decisões –, reforçá-lo para que se expanda. O dever do comunista é meter-se de cabeça a cada abertura, não inventar o comunismo. O comunismo é a capacidade real do povo de produzir e se associar. Eu tenho a leitura de Marx, ao avaliar a Segunda Revolução Industrial, em 1850, que dizia que serão necessárias dezenas, milhares de lutas, de fracassos, de pequenas vitórias, depois novamente fracassos, para que, da própria experiência da classe trabalhadora, surja a necessidade de associar-se para tomar o controle da produção. E isso é uma visão muito, mas muito otimista do ciclo que está emergindo.

Que importância tem a Alba (Alternativa Bolivariana para as Américas) e a Unasul (União das Nações Sulamericanas) neste cenário latino-americano, e como o senhor vê os movimentos sociais nesse processo de integração?
A Unasul é um projeto continental, fruto da surpreendente simultaneidade de governos progressistas em boa parte do continente. Além da luta, estamos discutindo em termos de estrutura, de matéria, de economia, de sociedade, de cultura, de legislação... um grande salto. A esquerda não refletia sobre isso antes e isso é mudar nosso “chip”. Ainda não se escreveu sobre esse tema que, inevitavelmente, tem que entrar no discurso de esquerda. Ele segue sendo assunto dos funcionários das chancelarias tradicionais, mas não é uma construção desses dinossauros. É uma construção de governantes progressistas que não tem o acompanhamento do intelecto social progressista, que está aí atônito, vendo, pasmo, esse novo ciclo.
Tal projeto de integração tem que tomar em conta a unanimidade dos critérios de cada país, sendo um processo lento, estrutural. A perspectiva é boa, mas a velocidade é lenta, como tem que ser um bom processo de integração, não há que se desesperar. A União Europeia está aí há pelo menos 30 anos e ainda está se construindo. Construir Estados-continente é complexíssimo, mas este é o rumo do mundo no século 21, isso é o que vai contar no movimento de tomada de decisões econômicas.

E a Alba?
É diferente, porque é uma iniciativa de governos progressistas muito mais afins, o que permite maior velocidade em relação à Unasul. Tanto Mercosul como Alba deveriam dissolver-se no interior da Unasul, mas isso vai demorar décadas. Alba e Mercosul são estruturas de ação imediata. Vão assumir um conjunto de tarefas mais rapidamente e mais efetivamente. A Alba está articulando várias coisas ligadas à economia, usando regras que, pela afinidade política, não podem ser tomadas em outro cenário, levando adiante articulações e arranjos econômicos não baseados historicamente em relações de mercado. Ainda muito incipiente, mas, no caso de Bolívia e Venezuela, há um conjunto de atividades econômicas que já não estão necessariamente reguladas pelo mercado. Têm como parâmetro máximo o mercado, mas tentam construir intercâmbios comerciais a partir de outros critérios. São esforços audazes de complementaridade, como acontecem com os setores têxteis, do petróleo e da soja. A Venezuela tem relações parecidas com Cuba e Nicarágua.
Não é retórica falar de processos crescentes de busca de outros mecanismos de integração não baseados em regulações de mercado. O recente passo do Sucre [sistema monetário comum da Alba], como um mecanismo de pagamentos entre os países, pode ser um novo piso nessa construção de algo muito novo, que não há em nenhuma outra parte do mundo. Outro passo são as empresas gran-nacionais, pertencentes aos estados, que darão um olhar de gestão da economia de maneira regionalizada e unicamente organizada entre os países. Creio que a Bolívia vai dar esse primeiro passo da empresa gran-nacional com a Venezuela em um prazo muito curto. As condições materiais estão dadas.

E qual papel jogam os movimentos sociais nesse processo de integração?
Creio que a articulação deles em nível continental e sua participação nesses processos de integração é ainda muito incipiente. O neoliberalismo fragmentou tudo e reduziu as articulações a uma união via ONGs. Não era uma articulação autônoma. Hoje começa haver um encontro cara-a-cara de companheiros que se convidam, mas ainda avançaram pouco. Temos que ir além dos fóruns, que foram importantes nos anos de 1990 para juntar 1990, rompendo as suscetibilidades de direções e de hegemonias, mas muito débeis, frouxos em seus discursos. A tomada de ações vinculantes não foi feita por nenhum dos fóruns. As pessoas retornavam para suas casas para arrumar seus papéis e convocar outro fórum. Necessitamos de uma estrutura bolchevique, que o MST tem, do movimento social. Isso tem que vir deles, não dos governos. Ainda não se criou uma plataforma continental dos movimentos sociais. Sei que isso é complexíssimo. Digamos que nem no nível de países isso se dá, porque acontece em momentos espetaculares. A pauta de nacionalizações, por exemplo, dá lugar a revoluções. Mas precisamos desse esforço de nos olharmos como continente, não somente acompanharmos as ações dos presidentes. Quando há reunião da Alba, os movimentos sociais se reúnem e debatem temas complementares aos dos presidentes, melhor ainda quando os temas debatidos entre presidentes foram previamente discutidos com lideranças. Mas é necessário ir além.
É dificílimo, mas talvez seja hora de projetar uma Internacional continental de movimentos sociais, uma estrutura como uma Internacional comunista, mas de movimentos sociais, continental, e depois pensar em ir para o mundo. Diante da possibilidade de que em algum país de nosso continente a direita retome o governo, como eles não vão pautar uma mobilização? Ao fim e ao cabo, se essa leva progressista for para trás, quem mais sofrerá serão os movimentos. Eles estão obrigados a pensar continentalmente e devem defender e empurrar mais para lá esses processos. O século 21 exige novos compromissos, maiores ações, e a melhor experiência a ser resgatada está nas reflexões de Marx sobre a Primeira Internacional, na qual se juntaram partidos, sindicatos, agremiações, marxistas, anarquistas, socialistas... articulavam-se continentalmente com debilidade, mas com firmeza e vinculação de suas decisões. É melhor do que a Internacional leninista, e talvez a melhor referência para uma Internacional hoje não seja bolchevique, mas a comunista de Marx em seu debate fascinante com Bakunin [Mikhail Bakunin, um dos intelectuais fundadores do anarquismo]. Como se tomam as decisões? É pela autoridade moral das organizações, dizia. Não se obriga a ninguém, mas todos estão comprometidos a cumprir o que decidiram. Precisamos de um novo passo já nesta década: uma internacional de movimentos sociais com maior capacidade de vinculação em suas decisões, de mobilização desde os países e com uma agenda comum debatida continentalmente por eles para defender esse processo, para controlá-lo e radicalizá-lo.

Seria necessário um ponta de lança para isso?
Modéstia à parte, creio que a Bolívia é a experiência mais avançada de movimentos sociais.

Mais do que o Brasil?
Sim. É um país menor, evidentemente, com menos gente. Mas a eficácia político-estatal do movimento é a mais radical no continente.

Esta é a originalidade do processo boliviano?
Acho que sim. Tudo isso aqui é movimento social.

No Estado?
No Estado, por fora do Estado, por baixo do Estado, por cima do Estado. Esta é uma grande discussão, temos que fazê-la. Nos causou muito dano o debate de John Holloway [do livro Mudar o mundo sem tomar o poder] e Marcos del Rojo, não? Respeito os companheiros, mas tenho profundas discordâncias. Tem que haver uma aliança de movimentos sociais continentais fortes, que sejam os articuladores. Tem que haver uns quatro, cinco ou seis que se lancem, de maneira muito respeitosa, com democracia de base, e que articulem o debate com os demais, mas alguém tem que dar o primeiro passo, e logo.

Este seria o sujeito revolucionário na América Latina?
O sujeito revolucionário é o que faz a revolução. Não há uma predestinação para definir quem será, este foi o grande erro do debate ocioso da esquerda, desde antes dos anos de 1950. Diziam “este é o que vai fazer a revolução” e seguiam esperando que o sujeito se movesse, mas ele estava em outra. Paranoico, não? O que está claro é que o sujeito revolucionário vem do mundo do trabalho sob a forma de camponês, de comunário, de indígena, de operário, de jovem, de intelectual, de integrante de associações de bairros. Isso não contradiz as reflexões de Marx, segue sendo o mundo do trabalho, que se complexificou infinitamente frente ao que ele conheceu.
Dependendo de qual desses espaços do mundo do trabalho assume maior protagonismo, o processo tenderá a visualizar um aspecto em detrimento de outros. Se é o mundo indígena e camponês, se visibilizará o tema da terra, da biodiversidade, e não o salarial. Em seu momento voltará a emergir o mundo do trabalho sob sua forma salarial, daqui a alguns anos, porque estamos em um processo de reconstrução do mundo salarial no continente e sua formação e estabilização vai requerer décadas. Ou se é mais do tipo de bairro, se visualizará o tema de necessidades básicas... mas são trabalhadores; como aconteceu em Cochabamba: quem fez a Guerra da Água eram trabalhadores, mas não se moviam como sindicato de trabalhadores, se moviam como moradores. Mover-se como trabalhador implicava ser demitido da fábrica. Canalizaram sua expectativa de outra forma.
Não há que esperar que o operário da fábrica se una em sindicato para falar do protagonismo do mundo laboral. Ele se move de múltiplas formas, veja os sem-terra. No caso do Brasil, está claro que, na medida em que há uma recomposição da produção – o Brasil, agora, como México, Filipinas, Coreia e outros seis ou sete lugares, é a oficina de produção do mundo –, não haverá eficácia político-estatal do movimento social sem protagonismo forte desse mundo assalariado. Existe o Movimento Sem Terra, com linhas revolucionárias muito fortes – o que é excelente –, que assume a aposta de manter a presença da sociedade na construção de alternativas. Mas pensar um projeto de radicalização aí é também pensar em seu mundo trabalhador. Se o movimento operário não acompanhar o MST, daqui a uma década o que ele vai poder fazer, frente à necessidade que requer semelhante potência mundial, será pouco.

E no caso da Bolívia?
Aqui, esse mundo do trabalho tem como liderança o movimento camponês-indígena, ainda que o país tenha tido alguns processos de assalariamento muito interessantes. São trabalhadores, criadores de riquezas, que têm estruturas locais associativas, formas de gestão comum da terra, trabalho individualizado, vínculos parciais com o mercado, vínculos não de mercado; e têm o protagonismo. Mas, aí no meio, estão também outros mundos laborais, assalariados, não-assalariados, que se mobilizam, mas com menor intensidade e maior dificuldade. Porém, se não conseguir avançar mais, será porque o movimento operário ainda não conseguiu mobilizar-se. Se esse mar de operários, daqui a cinco, dez ou 20 anos, não conseguir se unificar com identidade e ação coletiva, o movimento atual encontrará um limite. A chave serão esses dois braços, até que se reorganize o movimento da classe trabalhadora, que se rearticule diante da recomposição territorial da força de trabalho planetária.

Porém, muito se fala sobre não ser possível entender o processo boliviano com um olhar tradicional de esquerda, com uma formação ocidental. Quais seriam essas limitações?
Não devem se meter com assessores ou algumas ONGs que os assessoram, aí está esse tipo de discurso que tem a ver com uma espécie de moda. Na central de trabalhadores camponeses, nas comunidades ou no movimento indígena em seus níveis intermediários e de base, não há esse debate falso. Muitos dos que seguem essa linha ajudam muito com seu trabalho, mas são parte de uma espécie de ressaca. Antes estavam envolvidos com uma esquerda tradicional e aderiram recentemente ao mundo indígena, o que os levou a radicalizar seus pontos de vista ostentosamente.
Entende-se esse tipo de reação na medida em que, durante muito tempo, a esquerda tradicional aqui desdenhou o movimento indígena, os acusou de querer voltar a tempos arcaicos ou chamou-os de pequenos burgueses, resposta clássica dessa esquerda. Então, uma inteligência indígena se formou nos anos de 1970, 1980 e 1990, como a figura de Fausto Reinaga, em rechaço a essa leitura bem primitiva. Essa inteligência se formou em batalhas contra a direita e também contra a esquerda, que repetia processos de discriminação, que dizia que a revolução era dos operários. Os camponeses eram a massa de apoio que levaria os operários nos ombros. Em cima deles, iriam os intelectuais, não era assim? Então, parte de uns convertidos recentes segue pensando nisso.
Agora, no governo, nos debates da federação de camponeses ou na dos cocaleiros, há um processo rico dessa vertente camponesa-agrária-indígena com um novo marxismo. Nós lutamos por isso por mais de 20 anos. Eu briguei com todos os esquerdistas. Os primeiros textos que escrevi há 30 anos foram para brigar com trotskistas, stalinistas, maoístas, e todos me qualificaram de revisionista, de ignorante. Buscávamos um encontro entre marxismo e indianismo e acho que foi frutífero. Reivindico minha vertente marxista, às vezes me reivindico indianista, ainda que não seja indígena, e daí?

Como se encontraram essas vertentes?
O indianismo teve a grande virtude de denunciar a colonialidade do Estado – e não poderia vir de outros que não eles –, mas era impotente na questão do poder. Diziam “todos eram índios” e temos “que indianizar o Estado”. Muito bem, e como se faria isso? O seu discurso era denunciativo, mobilizador, mas somente isso. A vertente marxista pautava o tema do poder, mas com suas incompreensões o fazia à margem do movimento indígena, portanto, era um tema de elites. Assim, era impossível definir uma estratégia discursiva e de alianças que permitisse o acesso ao poder. Mas, no fim do século 20, indianismo e marxismo se fundem.

Essa é a originalidade do processo boliviano?
Em termos de discurso e de criação teórica-intelectual, sim. Isso permitiu criar um cenário de estratégia. Em termos de ação política, é a grande mobilização de massas: sublevações, bloqueios, marchas, levantamentos, insurreições.

E esse discurso é muito distante do discurso que há hoje?
Não, de jeito nenhum. Vou contar o que aconteceu com o Evo quando iniciamos o programa Juancito Pinto [que dá bolsa aos estudantes do ensino fundamental], em 2006. Fomos entregá-lo no norte de Potosí [departamento no oeste boliviano]. Um jovem do campo se aproximou e perguntamos: “Como está? Em que série está?”. “Estou no terceiro básico, tenho oito anos”, disse. “E o que você fez com o seu bônus?”, perguntamos. “Estou guardando para me preparar para ser presidente como você”. Ah, por favor... É a melhor resposta que poderia dar. Quando um indígena coloca como possibilidade de vida ser governante, o tema do poder se converte em um feito próprio, porque era uma questão de submissão! O poder era de poucos brancos e formados, e agora um camponês do norte de Potosí, a zona mais pobre do país, dizia “eu também posso ser presidente”. Temos aí uma revolução cultural.

Há um simbolismo forte aí, mas até que ponto as bases realmente estão discutindo as transformações políticas? Qual é a proximidade das bases e da intelectualidade?
São espaços diferentes. Há o mundo da academia, que recebe para pensar 24 horas, e o mundo da vida laboral, associativa, sindical, do movimento camponês. Espaços diferentes que possuem canais de comunicação e distintas linguagens. No tema das alianças: a academia pode falar de bloco de poder, pode usar Gramsci, enquanto do outro lado a discussão é apoiar ou não os moradores desse bairro, se apoiamos ou não alguma candidatura. É o mesmo tema verbalizado de distintas maneiras. As mesmas preocupações da base são levadas para a academia e, na academia, de tudo que se reflete, poucas coisas são debate nas bases.
Mas existem momentos em que eles se aproximam mais, criando um espaço de intervenção maior; e aí são os grandes ascensos. Quando a reflexão dessa intelectualidade progressista é o debate das assembleias. Quando o que surge em um jornal, em algum panfleto, em algum discurso rapidamente é retomado pelos níveis dirigentes e levado à base. Esta é a dinâmica. É impossível isso ser permanente, porque são espaços diferentes no tempo e na forma de vida. Creio que em nenhuma parte isso se deu. A imagem que temos dos sovietes e do Partido Bolchevique está um pouco idealizada. O fato de que nas fábricas os operários liam Lênin não é verdade.
Pensar essa fusão do espaço intelectual com o movimento social é impossível. Existem aí vasos comunicantes fluidos que levaram, inclusive, o âmbito intelectual a mudar em dez anos. O que debatiam os intelectuais antes? Governabilidade e coisas assim. Hoje debatem na universidade pública, e até nas privadas, a nova Constituição. Mesmo os setores conservadores têm que refletir sobre os fatos, têm que saber como o Direito Penal vai estar vinculado com a Nova Constituição. Hoje existem vasos comunicantes. Em certos momentos são rios comunicantes, ou fusões parciais, e logo separações, como em qualquer processo de transformação; outra vez por ondas. Nada é definitivo, perpétuo ou já dado. A ideia de revolução permanente não é tão certa. Estes oito anos intensos na Bolívia demonstram essa dinâmica de ondas que falava Marx, mais do que o linear que nos dizia Trotski.

Quem é?
Nascido em Cochabamba, em 1962, Álvaro García Linera é formado em Matemática na Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM) e sociólogo autodidata. Ao regressar de seus estudos, começa sua militância na Bolívia, vinculado às Células Mineiras de Base, grupo que se funde aos Ayllus Rojos nas atividades de propaganda e organização de comunidades do altiplano. Posteriormente, ingressa no Exército Guerrilheiro Túpac Katari (EGTK) – uma das poucas forças guerrilheiras propriamente indígenas da América Latina –, onde é destacado para atuar com formação política e pesquisa de comunidades indígenas. Em 1992, é preso, acusado de sublevação e levantamento armado, ficando encarcerado por cinco anos, tempo em que escreve uma de suas principais obras, o livro Forma valor e forma comunidade. Ao ser libertado, é convidado para ser professor do curso de Sociologia da Universidad Mayor de San Andrés (UMSA), a universidade pública de La Paz. Em 2006, assume a vice-presidência, ao lado do presidente Evo Morales, pelo Movimento ao Socialismo (MAS)
Fonte: Jornal Brasil de Fato

sábado, 21 de novembro de 2009

Polícia mata, omite seus mortos e fica impune



Por Michelle Amaral da Silva e Marcio Zonta

A polícia brasileira é cada vez mais letal. Segundo a historiadora Ângela Mendes de Almeida, coordenadora do Observatório das Violências Policias de São Paulo (OVP- SP), no entanto, o número de mortos por agentes do Estado é ocultado e embaralhado. “Nenhum órgão oficial quer contar, com métodos científicos, os mortos”, completa.
Nesse sentido, o OVP-SP contabiliza as mortes cometidas por policiais no Estado de São Paulo, que não entram nas estatísticas oficiais da Secretaria de Segurança Pública, através de um levantamento diário de notícias veiculadas em aproximadamente 100 jornais. Assim, aos 272 civis mortos por policiais divulgados pelo Governo do Estado no primeiro semestre, um levantamento da OVP- SP acrescenta mais 149 óbitos provocados por agentes do Estado.
As formas de execução, segundo Ângela, são variadas: “temos a ‘morte em confronto’, que é o homicídio frequentemente praticado por agentes do Estado fora de serviço, quando estão em bicos irregulares e em atividades privadas; a morte por bala perdida, casos que só acontecem em bairros pobres e favelas; as chacinas executadas por encapuzados ou homens de negro que nada mais são do que grupos de extermínio formados por policiais; e a perseguição tresloucada a um suspeito, quando não hesitam em colocar em risco a vida dos habitantes dos territórios da pobreza”.
Não contabilizados
Porém, dentre todas as circunstâncias apontadas por Angela, muitas não entram nos números oficiais das secretarias, já que ela não contabiliza as mortes provocadas por outros agentes do Estado, tais como: guardas civis metropolitanos, policiais rodoviários federais e todos os assassinatos cometidos por policiais encapuzados, organizados em grupos de extermínio.
Nesse sentido, a adolescente de 17 anos, Ana Cristina Macedo, vitimada por bala perdida durante uma perseguição da polícia civil no dia 31 de setembro, na Favela de Heliópolis, na zona sul de São Paulo, não teve sua morte atribuída a um agente do Estado, mesmo comprovado que o disparo foi efetivado por um. A morte de Ana Cristina é contabilizada junto aos homicídios culposos.
É o que explica a advogada do Programa de Justiça da Conectas Direitos Humanos, Marcela Fogaça Vieira. “Esses números não englobam os casos de homicídios dolosos ou culposos cometidos por policiais, que são diluídos no número geral de homicídios. Ou seja, o número de homicídios cometidos por policiais é mais elevado do que aqueles oficialmente divulgados”.
Procurada, a Ouvidoria da Policia Militar de São Paulo, não quis dar explicações sobre as maneiras da contagem de civis vitimados pela Polícia.
Dossiê preparado por diversas organizações sociais, entre elas o OVP- SP, sobre execuções extrajudiciais e mortes pela omissão do Estado de São Paulo, lançado no dia 9 de outubro, dia mundial contra a pena de morte, traz observação do relator da ONU para execuções sumárias, Philip Alston, constatando “que as polícias de São Paulo utilizam a força letal e não a inteligência para controlar o crime. Mais do que isso, esta força letal é utilizada para a proteção do patrimônio e não da vida”.

Caatinga mata!”Negrito



Na Bahia, a situaçãonão é diferente. Segundo Carla Akotirene, assistente social e coordenadora do Fórum Nacional de Juventude Negra, a frase “Pai faz, Mãe cria e Caatinga Mata!” vem exposta nas viaturas da Polícia da Caatinga, “uma divisão policial assassina, conhecida por abordagem violenta”.
Segundo o Centro de Documentação e Estatística Policial, em 2008, pelo menos 2.237 pessoas foram assassinadas em Salvador e região metropolitana. Números, divulgados de maneira generalizada, e que segundo Carla esconde os dados reais da repressão policial na Bahia. “Dentre estes números cabíveis institucionalmente, escondem-se milhares de homicídios praticados pelos aparelhos de repressão em seus diversos departamentos, não computados à ação policial”, denuncia.
Na ação da Polícia da Caatinga está a maior prova, segundo ela, da mentirosa divulgação dos números pelo governo baiano. “Sobre a Polícia da Caatinga, não há sequer dados estatísticos, uma vez que a totalidade das notícias enaltece a corporação e o alto índice de letalidade, cada vez mais assustador produzido contra os corpos negros e jovens”, aponta.
À frente da Campanha contra o Extermínio da Juventude Negra, lançada na primeira semana de outubro na Bahia, Carla aponta um viés ideológico acintoso que se tornou jargão na Bahia. “A afirmação de que aqui morre mais negros por conta do contingente populacional ser majoritariamente de afrodescendentes pode ser encontrado em documentos oficiais e em declarações dos gestores e agentes da segurança pública do Estado baiano, independente da conjuntura política ideológica”, declara.
Carla diz que a afirmação é uma falácia e apresenta outra premissa: “é uma tentativa de classificar a seletividade do sistema de justiça criminal como uma mera coincidência, escondendo a gênese desse sistema que foi formado para oprimir a população negra e pobre”.


Impunidade é a marca dos crimes cometidos por autoridades




Por
Michelle Amaral da Silva e Marcio Zonta
Polícia se utiliza de “auto de resistência” ou “resistência seguida de morte” para legitimar sua ação criminosa

Paulo Maciel foi executado por policiais militares em uma viela, próximo à avenida Marginal do Oratório, na altura do número 900, por volta das 4h50, em São Paulo (SP). Recebeu tiros no tórax, no coração e nas pernas. O jovem Sandro Wellington de Jesus, de 21 anos, que passava pelo local, testemunhou a sua execução e também foi vítima de disparos de arma de fogo. Posteriormente, os mesmos policiais que executaram Paulo Maciel, prenderam Sandro e o conduziram ao 70º Distrito Policial.
Hoje, Sandro está condenado a 24 anos de prisão, acusado de ter tentado, junto com Paulo, assassinar os policiais militares. Nesse processo nebuloso, a mãe do rapaz morto e a defensora de direitos humanos Valdênia Paulino estão sendo acusadas de falsidade ideológica, já que testemunharam em favor de Sandro. E a morte de Paulo permanece sem nenhuma investigação como sendo uma "resistência seguida de morte".
Casos como esse são corriqueiros na periferia das grandes cidades brasileiras. O registro de "resistência seguida de morte", chamado em outros estados da federação de "auto de resistência", segundo a historiadora Ângela Mendes de Almeida, coordenadora do Observatório das Violências Policias de São Paulo (OVP- SP), tem como objetivo “desviar a investigação para a figura do morto, além de legitimar assassinatos praticados pela polícia em territórios da pobreza: favelas e bairros periféricos das cidades”.
Segundo Ângela, a resistência seguida de morte não está no código penal, “é uma invenção, um hábito, que não encontra guarida em nenhuma legislação”. O auto de resistência foi criado no auge da ditadura civil-militar brasileira no estado da Guanabara, em 1969, e serviu para legitimar o assassinato de militantes de esquerda. Hoje, o expediente segue a todo vapor, como no Rio de Janeiro, onde ocorre uma média de três execuções policiais por dia atribuídas ao auto de resistência.
Impunidade
A advogada do Programa de Justiça da Conectas Direitos Humanos, Marcela Fogaça Vieira, observa que tudo é feito de forma a ajudar os policiais assassinos ficarem impunes. “O maior problema está no boletim de ocorrência feito pelos próprios policiais como resistência seguida de morte ou auto de resistência, justamente pelo fato de que são invertidos os papéis; os policiais figuram como vítimas do crime de resistência, enquanto a pessoa que morreu figura como indiciado e não como vítima de homicídio. Ou seja, o homicídio praticamente desaparece e como o ‘indiciado’ está morto, o inquérito policial é frequentemente arquivado, explica.
Marcela chama atenção, ainda, para a recente implantação do governo paulista, o registro digital de ocorrência (RDO), substituindo o boletim de ocorrência (BO). Com isso, os policiais que já dominavam os BOs colocando suas próprias versões, passam a ter uma ajuda extra, “pois a palavra ‘morte’ foi abolida do título da ocorrência, uma vez que os casos deixaram de ser registrados como resistência seguida de morte e passaram a ser registrados apenas como ‘resistência’. É necessário ler todo o histórico da ocorrência para tomar conhecimento de que uma pessoa foi morta. Isso diminuiu ainda mais a transparência e dificulta em muito o acompanhamento dessas mortes”, denuncia Marcela.
Em São Paulo, em 2008, foram atribuídos a resistência seguida de morte 431 mortes. No Rio de Janeiro, só no primeiro semestre de 2008, foram 750 mortes. Na Bahia, em levantamento estatístico feito pelo jornal A Tarde, no primeiro trimestre deste ano, somente em Salvador, policiais das Rondas Especiais (Rondesp), estão envolvidos em 50,7% dos óbitos registrados como auto de resistência.
No entanto, Marcela alerta que nos estados que não são contabilizados esse tipo de ocorrência pode-se esconder ainda mais a violência policial. “Oficialmente, parece que só os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais divulgam e contabilizam os dados”, conclui.
A assessoria de imprensa do Ministério da Justiça diz que tais dados chegam prontos apenas para divulgação em índices gerais, e não sabe responder quais outras federações brasileiras se utilizam do auto de resistência ou resistência seguida de morte para contabilizar essas mortes.
População mais violenta?
Uma das argumentações do Estado, segundo Marcela, “é que o uso sistemático de força excessiva por agentes de segurança pública faz parte do modo de atuação do policiamento no Brasil como justificativa para combater os altos índices de criminalidade”. No entanto, segundo dossiê do OVP- SP organizado junto à outras organizações sociais, os números revelam que a atuação da polícia é desproporcional quando se compara a quantidade de civis e policiais mortos.
O Brasil está quase 50% acima do que se considera internacionalmente justificável, que seria menos de dez civis mortos para cada policial. Entretanto, só em São Paulo, a média na década é de 14,9 civis mortos para cada policial, o que acusa que a polícia age de forma desproporcional à ameaça representada, segundo o dossiê.
No Rio de Janeiro, são 43 civis para cada policial morto em ação, o que também aponta a figura do auto de resistência sendo utilizado para maquiar execuções sumárias nas comunidades pobres, o que, para Ângela, “é uma política de extermínio da pobreza, um braço armado para o controle social, que se combina com as políticas assistencialistas”.



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Entre a morte e a escravidão

A imagem enegrecida já não chocava mais. Era natural na altamente poluente fuligem de cana que se apegava a seu corpo todos os dias, desde a infância precoce. Também o foram as mãos carcomidas e o rosto sofrido durante mais de quatro décadas. Mas dessa vez, Cristina Santos havia morrido. Fora engolida pelas chamas das queimadas nos canaviais nos quais ela viveu quase toda a sua vida. O fogo que consome a cana, agride os céus e inferniza o cotidiano dos trabalhadores foi ateado, no distrito de Ponta Grossa dos Fidalgos, em plena luz do dia. A morte de Cristina nada tem de ineditismo, exceto sua revelação. Outros casos se dão com frequência na triste planície de Campos dos Goytacazes, mas raramente tornam-se conhecidos. Essas histórias, como tantas outras da região, parecem saídas dos livros de história do período colonial. Mas não são.
A fatalidade ocorreu no início de outubro, um mês antes de Cristina completar 50 anos. O marido está chegando aos 60, e agora só espera o fim da safra, em dezembro, para se aposentar. Não suportará permanecer. A irmã e companheira ainda está em estado de choque, e não voltou a trabalhar. Os sete filhos perderam aquela que consideravam "o alicerce de sua família". Tida como uma liderança entre os cortadores de cana, Cristina ocupava há alguns anos a função de encarregada, que é como se chamam os feitores no século XXI. Segundo seus companheiros, era afetuosa e justa, porém rígida.
Queimadas.
As queimadas que a mataram já estão condenadas em instâncias internacionais há anos. Provocam aumento das concentrações de ozônio e de monóxido de carbono na atmosfera. No Brasil, alega-se que a mudança para uma colheita sem queimadas deve ser gradual, por questões econômicas. É verdade. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc (PT), anunciou no início do ano planos de reduzir as queimadas em 20% até o ano que vem, e 50% até 2014. Em onze anos as eliminaria. Entretanto, o princípio de se queimar apenas à noite, para poupar o trabalhador, é completamente desrespeitado em Campos.
Na cidade há entre 8 e 10 mil trabalhadores da monocultura de cana. Estima-se que pelo menos metade seja "clandestina" - não tem registro nem direitos. A região é fértil em denúncias de trabalho escravo ou degradante. Em julho, foram libertados 280 trabalhadores em condições de escravidão na cidade e redondezas. Entre eles, 22 mulheres e quatro adolescentes, sendo um de 13 anos. "A degradação aumentou nos últimos anos, porque a fiscalização é menor", diz um dos coordenadores do Comitê Popular de Combate e Erradicação do Trabalho Escravo que não quis se identificar. Em Campos, as queimadas são apenas um problema pequeno perto de uma realidade que deveria ter sido abandonada nas páginas da história.
Os trabalhadores são roubados em diversos momentos. Saem de casa para o trabalho sem saber quanto vão ganhar. O patrão é quem define o valor da cana, geralmente abaixo do preço justo. Em seguida, pode ser roubado na pesagem, na conversão de valores, e até pelo programa de computador - os patrões chegaram a desenvolver softwares "desonestos" de cálculo. "O trabalhador faz o serviço sem saber quanto vai ganhar. Nem Marx previu tanta exploração", comenta o mesmo coordenador. Bebe-se água insalubre, come-se comida estragada, mora-se em lugares sujos. Uma amostra da água bebida pelos trabalhadores chegou a apontar 100 vezes o índice máximo aceito de cloroformes fecais.
Clandestino
As doenças mais comuns são muitas. Hipertensão, diabete e alcoolismo são muito comuns. A câimbra, então, é frequente. Há trabalhadores que morrem quando o coração - um músculo - contrai. Só procuram o hospital quando o corpo já está retorcido. Valdeir Teixeira é um desses trabalhadores. Fez hora extra durante uma tarde, e voltou pra casa feliz com os R$ 66,00 que tirou da roça. No outro dia, acordou com os músculos completamente contraídos. Aos 59 anos - mais de 50 na profissão - passou o dia internado. "Cana que vale 15 centavos, eles oferecem oito. Dizem que é porque perderam R$ 8 mil. E quando eles ganham? Dão pra gente?" ironiza Valdeir. Ele trabalhou três anos na usina de Barcelos, pertencente ao Grupo Othon, que fechou as portas em 2008 alegando falência (o grupo Othon tem uma rede de 38 hotéis, duas pousadas e dois resorts. As ações do grupo subiram 5% quando, recentemente, foram anunciadas Olimpíadas no Rio em 2016). Além de não ter recebido os últimos pagamentos e o FGTS, agora trabalha como carteira assinada.
Ser clandestino acaba sendo mesmo, em parte, melhor negócio. Ganha-se 40% a mais, em média, do valor. Entretanto, trabalha-se em condições ainda mais degradantes. Trabalhadores são aliciados pelos chamados "gatos" em estados como Bahia, Alagoas, Maranhão, Piauí e Sergipe. Chegam em Campos com a promessa de carteira assinada e boas condições de trabalho. Terminam presos ao trabalho, sem dinheiro para voltar pra casa.
Emanuel é um alagoano que chegou há seis meses na região, com a promessa de ser "fichado". Terminou prisioneiro do trabalho. O Ministério Público esteve em sua casa, há dois meses, entrevistando moradores e recolhendo provas. Desde então, não voltou mais. "Só consigo dinheiro para comida e aluguel. Se pudesse, voltava pra casa [em Alagoas] hoje mesmo", diz. Emanuel às vezes se nega a cortar cana por considerar o preço muito injusto. Os alagoanos são considerados bravos na região. Talvez seja apenas um aspecto cultural. Em Campos é comum o trabalhador enxergar a si mesmo como mercadoria. Quem vem de fora nem sempre reproduz esse comportamento.
O encontro
O tratamento escravagista não coloca as usinas em boas condições de competitividade no setor sucroalcooleiro. "Eles continuam com a postura aristocrática do século XIX, e acabaram perdendo espaço para São Paulo e Minas", comenta o professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Arthur Soffiati. O próximo encontro itinerante da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) está marcado para acontecer em Campos, com a provável presença do secretário de Direitos Humanos do governo federal Paulo Vannucchi. Tripartite - sociedade, estado e empresariado - a Comissão escolheu o município por conta das denúncias recentes de trabalho escravo ou degradante.
No último ano, 4.418 pessoas foram libertadas no território nacional por trabalho escravo. A cultura da cana teve forte aumento em proporção. Em 2003, representava apenas 11,4% dos casos. Em 2008, após as políticas de incentivo ao etanol, ultrapassavam 50%. O Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo foi lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2003 com o objetivo, na época, de eliminar a prática até 2006. A União Europeia chegou a ameaçar, recentemente, não importar etanol do Brasil se o trabalho escravo não fosse combatido. Segundo o artigo 149 do Código Penal, há condições análogas à escravidão quando a pessoa for submetida a trabalhos forçados ou jornada exaustiva, seja pelas condições degradantes ou por dívida provocada pelo empregador.
Cidade se caracteriza por conservadorismo e desigualdadeTalvez seja suficiente lembrar que a cidade é o berço político do casal Anthony e Rosinha Garotinho, e do falecido presidente da Federação de Futebol do Rio de Janeiro, o "Caixa d´Água". A história da maior cidade do interior do Estado do Rio de Janeiro é repleta de tradição, conservadorismo, e fragil mobilização social. "Basta verificar as colunas sociais. São as mesmas famílias há anos", resume o professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), Marcos Pedlowski.
Com 432 mil habitantes, e a maior extensão territorial do Estado, Campos é a sexta cidade mais rica do país. Qualquer um que visita suas ruas duvida do que vê. Ruas sujas, habitações precárias, comércio pouco desenvolvido e transporte sucateado marcam a paisagem a todo momento. Negro e pobre, o povo campista parece não ser beneficiado por um centavo dos R$ 1,4 bilhão do orçamento do município. Se pudesse ser simplesmente distribuído à população, cada habitante receberia R$ 3,2 mil. O valor bilionário se deve aos royalties do petróleo.
A cidade não por acaso foi a última no Brasil a acatar a abolição da escravidão no século XIX. Os ultraconservadores barões da cana, entretanto, enfrentaram uma resistência heroica. José do Patrocínio, o "Tigre da Abolição", é campista. Com o jornalista Luís Carlos de Lacerda liderava a Sociedade Campista Emancipadora. Nos anos 60, a cidade seria o berço da organização de extrema-direita católica Tradição Família e Propriedade (TFP). Liderada pelo jornalista Plínio Correia, a TFP deu base social ao golpe civil-militar de 1964. O bispo Castro Maia apoiou Plinio até o momento em que o jornalista passou a santificar a própria mãe. Ainda forte na cidade, a TFP tem hoje duas tendências.
Politicamente, parece que toda a institucionalidade campista está interligada. Basicamente, o poder se divide entre os que orbitam em torno de Garotinho e os que começaram a trajetória a seu lado mas mudaram de rumo. Sua esposa e ex-governadora Rosinha é a prefeita da cidade, e com a política de uniformização do preço das passagens de ônibus a R$ 1,00 tende a manter o domínio. A resistência ao poder das oligarquias começou a tomar corpo em 2009. Uma série de assentamentos foi surgindo nas terras do município. Zumbi dos Palmares, Dandara, Che Guevara e Ilha Grande são os principais. Reunindo 18 organizações, o Comitê Popular de Combate e Erradicação do Trabalho Escravo é o movimento mais forte que a cidade já teve. Em 2003, seu primeiro ano, conseguiram importantes vitórias. Entretanto, sofrem com a invisibilidade e a força institucional das tradições medievais.
Um escravocrata amigo de presidenteUm nome se destaca entre os empresários do setor sucroalcooleiro. O presidente da Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, José Pessoa de Queiroz Bisneto, é a quarta geração de uma família que se construiu com a exploração da monocultura da cana. Além do Estado do Rio, tem plantações em São Paulo, Mato Grosso e Sergipe. Suas empresas tem a capacidade de moer mais de 8 milhões de toneladas de cana por ano (a título de comparação, a safra no Estado do Rio, este ano, deve ser próxima desse valor). "É o grande escravocrata hoje", define Pedlowski. Em 2004, deu R$ 1,2 milhão à Salgueiro, que levava à passarela do samba o enredo "A cana que aqui se planta tudo dá, até energia... Álcool, o combustível do futuro". A música satanizava o petróleo, alavancando a imagem do álcool. J. Pessoa, como é conhecido, chegou a ser cogitado a ministro do governo Lula, de quem é bastante próximo.
Fonte: Jornal Brasil de Fati (22 a 28 de outubro de 2009)