As veias da América Latina ainda continuam abertas, nossas riquezas estão sangrando em direção ao império, aos rentistas, ao capital transnacional....resta ao Governo, nesta condição, gerenciar a miséria.
O que já é muita coisa!
DÍVIDA PÚBLICA FAZ A FARRA DOS ESPECULADORES
A auditora da Receita Federal mostra como funcionam os mecanismos quecolocaram o Brasil e outros países da América Latina reféns do capital financeiro
Por Max Gimenes
Em entrevista exclusiva, a auditora da Receita Federal e coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lucia Fattorelli, conta como foi sua participação, a convite do presidente Rafael Correa, na comissão oficialde auditoria da dívida do Equador, em 2008.
Presidentes de outros países, como Bolívia, Venezuela e Paraguai, demonstram a intenção deseguir o exemplo equatoriano.
Para Maria Lucia, é preciso que o Brasil cumpra a Constituição Federal, que prevê a auditoria, para que a sociedade pare de pagar a conta à custa da privação de direitos sociais elementares, conta esta que a atual crise tende a tornar ainda mais cara.
Caros Amigos - Como se sentiu ao participar da auditoria da dívida do Equador, enquantoo Brasil continua a pagar, todos os anos, milhões de reais como juros desua dívida?
Maria Lucia Fattorelli - A realização da auditoria oficial da dívida pública equatoriana foi um dos principais fatos políticos da história daAmérica Latina, pois significa um importante passo no sentido de nossa verdadeira independência e retomada de nossa soberania. Sem dúvida foiuma imensa honra ter sido designada pelo presidente Rafael Correa Delgado para a comissão da Auditoria da Dívida Equatoriana (CAIC), para realizar a auditoria integral de sua dívida pública interna e externa,visando à busca da verdade sobre o endividamento público.
Esse trabalho representou um desafio imenso, pois o decreto presidencial determinou a realização de uma auditoria dos últimos 30 anos do processo de endividamento, envolvendo a investigação de aspectos financeiros,contábeis, jurídicos e também seus impactos sociais e ambientais.Considerando que teríamos apenas um ano para realizar essa tarefa, acomissão foi subdividida em subcomissões que se dedicaramespecificamente a cada tipo de endividamento: multilateral (dívida externa contratada com FMI, Banco Mundial, Corporación Andina de Fomento e outros organismos multilaterais); bilateral (dívida entre o Equador e outros países ou bancos públicos de outros países); comercial (dívida contratada com bancos privados internacionais) e interna.
Caros Amigos - O que foi apontado pela auditoria?
Maria Lucia Fattorelli - O resultado de todas as subcomissões apontou impressionantesilegalidades e ilegitimidades verificadas em processos que sempre beneficiaram o setor financeiro privado, as grandes corporações eempresas privadas, em detrimento do Estado equatoriano e de seu povo,carente de tantos serviços públicos e de condições de vida digna, apesardas riquezas nacionais, como o petróleo. A sangria provocada pela dívidanão permitiu que esses recursos servissem ao povo equatoriano.
Uma das constatações mais importantes da comissão foi a incrível semelhança do processo de endividamento equatoriano com o brasileiro e o dos demais países latino-americanos. No caso da dívida externa comercial - com bancos privados internacionais de cuja investigação participei, a dívida atual representada por títulos Bonos Global é resultado do endividamento agressivo iniciado no final da década de 1970, durante a ditadura militar, majorado pela influência da elevação unilateral das taxas de juros pelo Federal Reserve a partir de 1979, por onerosas renegociações ocorridas na década de 1980, quando o Estado equatoriano assumiu inclusive dívidas privadas; seguido de renúncia à prescrição dessa dívida em 1992 e sua transformação em títulos negociáveis, denominados Bonos Brady em 1995, emissões de Eurobonos e nova transformação em Bonos Global em 2000. A dívida externa comercial equatoriana atual é fruto de sucessivas conversões equivocadas de uma mesma dívida que foi crescendoem função da alta de juros internacionais, assunção de dívidas peloEstado, por seu valor nominal integral, inclusive dívidas privadas,processo que no Equador se denominou “Sucretización”.
Caros Amigos - Qual a relação com a dívida brasileira?
Maria Lucia Fattorelli - O endividamento externo comercial do Brasil seguiu passos idênticos,verificando-se a coincidência de datas, nomes dos convênios e dos títulos da dívida, termos e condições estabelecidas nos diversos contratos, além de interferência expressa do FMI; enfim, quando analisava os documentos do endividamento equatoriano parecia que estava lendo os mesmos documentos aos quais já tivemos acesso no Brasil duranteos trabalhos da Auditoria Cidadã da Dívida.
Diante de tantas semelhanças, o ideal é que os demais países também realizem auditoria desuas dívidas públicas, pois o endividamento tem sido um mecanismo contínuo, utilizado para sugar nossas riquezas e travar o desenvolvimento do nosso continente.
Várias iniciativas estão se conformando a partir do primeiro passo dado pelo presidente RafaelCorrea: o Paraguai já está realizando uma investigação oficial sobre sua dívida externa, e na última reunião da ALBA (Alternativa Bolivariana para os Povos de Nossa América), em novembro de 2008, Venezuela eBolívia também anunciaram a intenção de fazer a auditoria integral desuas dívidas. O Brasil poderia estar em outro patamar de justiça social e desenvolvimento econômico se a auditoria da dívida prevista naConstituição Federal de 1988 tivesse sido realizada.
É uma lástima que nenhum dos governos, nesses vinte anos, tenha respeitado esse preceito fundamental.
Caros Amogos - O que é e como funciona na prática a auditoria de uma dívida?
Maria Lucia Fattorelli -Auditoria da dívida, em resumo, significa a investigação de todos os processos de contratação, renegociação, troca e rolagem de dívida pública – interna ou externa. A auditoria se dá com base na análise de documentos oficiais (contratos, títulos e correspondências oficiais, por exemplo) e registros existentes em livros de escrituração contábil, além de dados estatísticos e outras publicações existentes.
A auditoria dadívida envolve também a análise de cifras (valores contratados / pagos; comparações entre o valor renegociado e o valor de mercado, comissões diversas, taxas de juros), estudo e análise da legislação de regência eoutras questões jurídicas aplicáveis e, adicionalmente, visa à identificação dos participantes nos diversos processos relevantes.
PS: Segundo alguns deputados a CPI da divida pública terá seus ntrabalhos iniciados no segundo sementre.
Vamos aguardar os desdobramentos...
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