quinta-feira, 6 de agosto de 2009

Boletim da Comição Pastoral da Terra


Ano 22 - Goiânia, Goiás. Edição nº 14 de 2009 – 15 a 29 de julho

Veja nesta edição:

- Preparação para o Acampamento Nacional pela Reforma Agrária

- Cientistas são impedidos de realizar pesquisas com transgênicos

- Integrante do MAB é assassinado na Paraíba

- Retirada violenta de moradores da região da Usina de Santo Antonio

- Fazendas de Dantas possuem mais gado do que registro indica

- Incra retoma convênios para execução do Pronera

- UFC terá curso de jornalismo para Sem-Terra

- Ministério do Meio Ambiente faz mudanças no Código Florestal

- Comemorações ao Dia do Trabalhador Rural

- CPT Alagoas celebra 25 anos

- Sem Terra são despejados de área usada pela Veracel

- Celebração da Romaria da Floresta

- Realização da Romaria da Terra e da Água do Piauí e Minas Gerais

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Preparação para o Acampamento Nacional pela Reforma Agrária

Entre os dias 10 e 21 de agosto de 2009, cerca de três mil camponeses e camponesas realizarão acampamento, em Brasília, para denunciar o descaso com a Reforma Agrária e exigir que o Estado atenda a pauta de reivindicações dos movimentos sociais, como o assentamento das 100 mil famílias acampadas, crédito para produção, habitação rural, educação e saúde. O Ato de Lançamento do Acampamento Nacional pela Reforma Agrária, será realizado hoje, dia 5 de agosto, a partir das 19 horas no IBRADES, também em Brasília. (fonte: MST)

Cientistas são impedidos de realizar pesquisas com transgênicos

Empresas de biotecnologia, como Monsanto, Pioneer e Syngenta proíbem o uso de suas sementes para qualquer pesquisa independente, por meio de um acordo que limita o que pode ser feito com as sementes. Assim, cientistas não podem realizar testes nas sementes, comparar sementes de empresas diferentes ou examinar se lavouras transgênicas apresentam efeitos ambientais inesperados, sob pena de litígio judicial caso insistam na investigação. As pesquisas sobre sementes transgênicas passam por uma avaliação das empresas, que aprovam ou não a publicação em periódicos científicos. (fonte: Scientific American)

Integrante do MAB é assassinado na Paraíba

Na noite do dia 29 de julho, o trabalhador rural do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) da Paraíba, Odilon Bernardo da Silva Filho, conhecido como Joãozinho, foi assassinado com tiros nas costas. Ele foi baleado próximo à sua residência, em Pedro Velho, um dos três reassentamentos onde estão alojadas 470 famílias atingidas pela construção da barragem de Acauã. De acordo com os dirigentes do MAB, o assassinato pode ter relação com as ameaças de morte sofridas pelos integrantes do movimento ao longo da semana anterior ao assassinato. A Barragem de Acauã, concluída em 2002, está localizada no Rio Paraíba, entre os municípios de Aroeiras, Itatuba e Natuba, e provocou o deslocamento de 4,5 mil pessoas, que exigem uma indenização justa e infraestrutura adequada nos reassentamentos. (fonte: MAB e Radioagência NP)

Retirada violenta de moradores da região da Usina de Santo Antonio

A retirada de moradores, que viviam próximos ao rio Madeira (RO), na região onde está sendo construída a Usina Hidrelétrica de Santo Antônio não foi pacífica. De acordo com o MAB, as famílias foram retiradas do local de forma violenta, inclusive casas foram queimadas e houve repressão dos moradores que reivindicavam seus direitos. Alguns moradores não foram indenizados com a construção da hidrelétrica por não terem a titulação da terra onde viviam. As famílias, que foram relocadas em assentamentos, reclamam da falta de infraestrutura do local, do terreno pedregoso, onde não há como plantar e da alta taxa cobrada pela energia. (fonte: MAB e Agência Brasil)

Fazendas de Dantas possuem mais gado do que registro indica

Segundo documentos de vacinação registrados pela Agência de Desenvolvimento da Agropecuária do Pará (Adepará), o número de cabeças de gado nas fazendas do grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas, é 27% maior do que o registro apresentado pela Agropecuária Santa Bárbara. As buscas da Polícia Federal e Ministério Público Federal nas propriedades investigam um esquema de lavagem de dinheiro utilizando a pecuária. A quantidade exata de cabeças de gado será definida quando as autoridades responsáveis dos quatro estados aonde ficam as fazendas (Pará, Mato Grosso, Minas Gerais e São Paulo), checarem os registros de vacinação. Após investigações da Operação Satiaghara, a Justiça Federal determinou o sequestro de 27 fazendas de gado, incluindo o pasto e o gado, do grupo Opportunity, devido à constatação de lavagem de dinheiro. (fonte: Amazonia.org.br)

Incra retoma convênios para execução do Pronera

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) conseguiu que a Justiça reexaminasse a legalidade dos convênios do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). Com isso, estão suspensos os efeitos da decisão do Tribunal de Contas da União que proibia, desde janeiro, a realização de convênios do Incra com instituições de ensino para a execução do programa. A decisão permite que sejam abertas cerca de mil vagas em oito estados, por meio da retomada dos 20 novos convênios que estavam trancados pela Justiça. (fonte: MST)
UFC terá curso de jornalismo para Sem-Terra

A Universidade Federal do Ceará (UFC) oferece, a partir de janeiro, o primeiro curso de jornalismo no Brasil voltado para beneficiários da Reforma Agrária. O curso já foi aprovado pelo Pronera, terá duração de quatro anos e serão ofertadas 60 vagas anuais. Além das disciplinas comuns, do curso de jornalismo, os alunos terão matérias voltadas para temas da área rural. Parte das aulas será ministrada na Universidade e parte nas comunidades dos assentados. O anuncio da abertura do curso de jornalismo coincide com a determinação da Justiça Federal de extinguir o curso de Direito Agrário da UFG, destinado aos beneficiários da Reforma Agrária. (fonte: Estadão)

Ministério do Meio Ambiente faz mudanças no Código Florestal

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, assinou no dia 22 de julho, três instruções normativas que regulamentam pontos da legislação ambiental. A partir de agora, agricultores familiares poderão somar a Área de Proteção Permanente (APP) com a Reserva Legal, para liberar mais espaço para as plantações. Também haverá a simplificação e gratuidade do reconhecimento de Reserva Legal de pequenas fazendas. Em setembro, será encaminhada ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) uma proposta de resolução que define atividades de baixo impacto que podem ser tocadas em APP, como a construção de trilhas para ecoturismo e pequenos ancoradouros para barcos. (fonte: MST)

Comemorações ao Dia do Trabalhador Rural

Agricultores e agricultoras realizaram uma série de manifestações em diversas regiões do país, em comemoração ao Dia do Trabalhador Rural (25/07). As atividades denunciaram o descaso do Estado com a Reforma Agrária, a prioridade do governo ao modelo do agronegócio, que gera miséria e exclusão social tanto no campo quanto na cidade, debateram a discriminação com os camponeses e a expulsão do povo do campo. No dia 21, trabalhadores rurais ligados à Comissão Pastoral da Terra (CPT) ocuparam a sede do Incra, em Recife (PE), para cobrar agilidade nos processo de liberação dos créditos para habitação e assistência técnica nos assentamentos do estado e exigir a garantia da realização dos programas de educação no campo. No dia 24 de julho, trabalhadores Sem Terra comemoraram a data com um ato em Aracaju (SE). O evento contou com uma grande caminhada de trabalhadores e trabalhadoras rurais de assentamentos e acampamentos do estado, juntamente com integrantes de entidades ligadas à causa da Reforma Agrária e simpatizantes. (fonte: CPT Nordeste II)

CPT Alagoas celebra 25 anos

A CPT Alagoas celebrou seus 25 anos de serviços prestados às famílias camponesas, do dia 23 a 25 de julho, em Maceió (AL). Entre as atividades houve uma reflexão sobre as consequências do êxodo rural, doação de cinco mil quilos de alimentos produzidos em assentamentos acompanhados pela CPT, entregues para famílias que moram em favelas, doação coletiva de sangue, audiência com o governador Teotônio Vilela Filho com entrega de pauta de reivindicações, além de atividades culturais. Em Alagoas a CPT surgiu no ano de 1984, para combater a miséria gerada pela monocultura da cana de açúcar, as milícias e a pistolagem. Atualmente, a CPT-AL acompanha 1.525 famílias camponesas distribuídas em 15 assentamentos e 25 acampamentos. (fonte: CPT Alagoas)

Sem Terra são despejados de área usada pela Veracel

No dia 22 de julho, 1.200 famílias de trabalhadores rurais Sem Terra foram despejadas da fazenda Putumuju, em Eunápolis (BA), após 105 dias de ocupação da área. A Veracel Celulose utiliza cerca de 20 mil hectares de terras do Estado para o plantio de eucalipto. Depois do despejo, as famílias acamparam a beira da BR101, em frente à fazenda. (fonte: MST)

Celebração da Romaria da Floresta

A IV Romaria da Floresta ocorreu do dia 22 a 25 de julho, em Anapu (PA). Esta Romaria é a versão amazônica das Romarias da Terra e das Águas que a CPT realiza em quase todos os estados do país.. Foi uma caminhada de 55 km para celebrar a força da organização popular na luta e conquista do sonho da posse da terra, condições necessárias para viver e trabalhar, além de prestar uma homenagem à missionária Dorothy Stang, assassinada em 2005, por defender a implantação do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS), como possibilidade de vida digna para o povo da Amazônia em harmonia com a floresta. (fonte: Comitê Dorothy)

Realização da Romaria da Terra e da Água do Piauí e Minas Gerais

A 11ª Romaria da Terra e da Água do Piauí foi realizada nos dias 1° e 2 de agosto na cidade de Corrente (PI), com o tema Migração Forçada e Trabalho Escravo. A Romaria tem o objetivo de conscientizar a população do estado sobre a questão do trabalho escravo. De acordo com o secretário regional da Cáritas no Piauí, Carlos Humberto Campos, dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) apontam o Piauí como o segundo estado do país no índice de trabalhadores vítimas da migração forçada e do trabalho escravo. A cidade de Corrente fica próximo à fronteira com os estados de Tocantins e Bahia, e é conhecida por ser via de acesso da migração forçada. A 13ª Romaria das Águas e da Terra de Minas Gerais, com o tema Terras e Águas de Minas pedem socorro, foi realizada entre os dias 25 de julho e 1º de agosto, em Itinga (MG), no Vale do Jequitinhonha. A Romaria busca a construção de uma sociedade onde se preserve suas histórias, culturas, tradições, valores, espiritualidade e também defende a luta dos povos originais, como quilombolas, indígenas e sertanejos pelo seu reconhecimento e dignidade. Outras bandeiras levantadas na Romaria foi a da igualdade entre homens e mulheres, luta em defesa do meio ambiente, Reforma Agrária, soberania e segurança alimentar, dignidade no campo e um semi-árido sustentável.


(fonte: CPT Piauí, CPT Minas Gerais e Adital)

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